A Polícia Federal já está investigando as 500 maiores operações de crédito do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste, o FNE, operadas pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e que são objeto de investigação de uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF), segundo informou ontem o procurador Edmac Trigueiro, responsável pela instauração do procedimento.
A lista faz parte de um total de 38.550 empréstimos não pagos que resultaram, segundo o MPF, em um "rombo de R$1,2 bilhão, que podem representar R$ 2 bilhões - se considerada a correção monetária de 2008 até agora".
"A Polícia Federal vai investigar se dentro desse universo de 500 (empréstimos) há relação irregular entre as empresas que não pagaram e os gestores do Fundo. Saber até que ponto havia uma relação - ou não - irregular ou de promiscuidade entre eles. Essa é a fase que se inicia agora, que está em andamento", explicou o procurador.
O nome das empresas que tomaram dinheiro do FNE, no entanto, não pode ser revelado devido a alegação de sigilo bancário apresentada pelo BNB. No entanto, Edmac revelou que só uma empresa foi responsável por uma única operação no valor de R$ 35 milhões - "e que também não foram pagos".
Trâmites e denunciados - A investigação sobre prováveis irregularidades na operação do FNE teve origem em uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ainda em 2008, a qual apontou o "rombo" e motivou o MPF a mover denúncia, 24 de janeiro deste ano, contra o ex-presidente do BNB, Roberto Smith, e mais 10 ex-diretores do banco por gestão fraudulenta.
Os 11, agora, devem ser notificados para se defenderem na 11ª Vara da Justiça Federal.
Mais uma ação em vista - Na tarde de ontem, as operações do FNE não pagas motivaram a procuradora Nilce Cunha a reunir-se com representantes do TCU e a Controladoria Geral da União (CGU). Ela é responsável por inquérito civil público que averigua a existência de improbidade administrativa de Smith e os dez ex-diretores do BNB.
"Eu estou buscando mais informações e esclarecimentos para que eu possa, analisando o conteúdo da prova que foi produzida por eles (TCU e CGU), formar um juízo de valor sobre essa prova", afirmou.
Nilce Cunha, assim como Edmac, aguardam do TCU um novo relatório sobre o BNB, o qual informará se as recomendações feitas em 2009 para reparar as irregularidades foram seguidas pela instituição financeira. Da CGU, ela deve receber, "hoje ou amanhã", documento que trata de operações do FNE no mesmo período investigado pelo TCU.
13.330 operações perdidas - A procuradora ainda informou sobre uma reunião que teve na última terça-feira (4) com representantes do BNB, na qual foi informada de 13.330 (das 38.550) operações cujo dinheiro não poderá ser mais recuperado "por vários motivos - prescrição, documentos irregulares e uma série de outros fatores".
"Entre os documentos apresentados pelo BNB, tem uma planilha que o banco fez para cumprir uma determinação do TCU em relação à cobrança de algumas operações. Nela, ele se compromete a cobrar algumas operações no prazo de 90 dias", acrescentou Nilce.
Procurada na noite de ontem pela reportagem, a assessoria do BNB informou que o banco não se manifestaria sobre o caso.
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06/02/2014
