Outros Toques

Distribuição de remédios
45 dias após o anúncio do acesso gratuito de remédios para diabetes e pressão alta, 3,5 milhoes de pessoas já buscaram os medicamentos fornecidos pelo governo federal. O fornecimento faz parte do programa Aqui Tem Farmácia Popular. O número já é quase o dobro do que era consumido quando os mesmos remédios eram disponibilizados a preços populares. Para fazer a retirada dos remédios, é preciso apresentar a receita médica, um documento com foto e o CPF. Ao todo, 15.097 farmácias credenciadas e 548 unidades do governo fazem a distribuição.

Transplante de rim
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai produzir o medicamento micofenolato de mofetila, indicado contra a rejeição de órgãos transplantados – sobretudo rins. A previsão, de acordo com o Ministério da Saúde, é que ainda este ano sejam fornecidos 9 milhões de comprimidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o período de transferência de tecnologia, o valor do remédio vai passar de R$ 1,87 para R$ 1,67. A partir de 2012, a estimativa de produção do medicamento pela Fiocruz é de 20 milhões de unidades ao ano.

Novos medicamentos
O Brasil passará a produzir em parceria entre o governo e laboratórios farmacêuticos quatro novos medicamentos. O anúncio foi feito terça-feira,dia 5/04, pelo Ministério da Saúde. São elas: atazanavir e raltegravir, ambas para Aids; pramipexol, para mal de Alzheimer; e adalimumabe, para artrite reumatoide de doença de Crohn, que atinge o intestino no caso desse medicamento, a parceria envolve um projeto de pesquisa antes da fabricação. A expectativa do Ministério da Saúde é que o Brasil se torne autossuficiente na fabricação dos medicamentos nos próximos cinco anos. Assim, haverá uma economia de R$ 700 milhões no período.

Piso dos professores
O Supremo Tribunal Federal declarou,quarta, 6/4, após votação de sete votos a dois, a constitucionalidade da Lei 11738/2008, que regulamenta o piso nacional para os professores da educação básica da rede pública. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada no Supremo pelos governos dos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará. Para 2011, o piso nacional foi fixado em R$ 1.187,97.Falta o STF julgar a constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 2º, que determina o cumprimento de até 2/3 da carga horária do magistério em atividades de sala de aula.

“Foi um julgamento muito emocionante. A gente revê toda luta e vê que valeu a pena. O STF foi sensível ao nosso clamor e esta é uma vitória de todos os educadores e daqueles que lutam por uma educação pública de qualidade”
Roberto Franklin de Leão, presidente da CNTE.