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 08/08/2011 |
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Edição Nº 1200 de 8 a 13 de agosto de 2011 |
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| EXPLORADORES |
?Lista suja? do trabalho escravo tem 251 empregadores |
 A “lista suja” do trabalho escravo, como ficou conhecido o cadastro de exploradores de mão de obra em condições desumanas, jamais teve tantos nomes. Com a atualização semestral, a soma total de empregadores alcançou a marca de 251 integrantes. Foram incluídos 48 nomes na relação mantida pelo governo federal e retirados outros cinco. A quantidade expressiva de inserções é um reflexo da conclusão do grande volume de processos administrativos iniciados nos últimos anos.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) instaura os procedimentos a partir das situações análogas à escravidão encontradas pelo grupo móvel de fiscalização e pela atuação das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs). A “lista suja” é mantida pela Portaria Interministerial 2/2011, assinada pelo MTE e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
GEOGRAFIA – Só entre 2007 e 2009 houve cerca de 4,9 mil libertações por ano. Nesse mesmo período, a média anual de operações registradas ultrapassou 140; mais de 280 estabelecimentos foram inspecionados, em média, a cada 12 meses. Na comparação entre regiões do país, os ingressantes do Centro-Oeste formam a maioria, com 16 empregadores. Em seguida, aparecem os incluídos do Sul (13). Sudeste (oito) e Norte (oito) empatam na terceira posição. O Nordeste teve o menor número de inseridos: apenas três.
A divisão por Estados coloca o Goiás na primeira colocação, com oito inclusões. O segundo posto é compartilhado entre Mato Grosso e Paraná, ambos com sete. Santa Catarina vem em quarto, com cinco. Na sequência estão Tocantins, com quatro; seguido pelo Pará, com três; e pelo Piauí, com dois. Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo têm um único agregado à lista.
CASA GRANDE – Há ainda flagrantes em escavações para expansão da rede de telefonia celular no Espírito Santo; atividades de preparação de terreno para a pecuária extensiva no Tocantins e no Pará; canteiros de obras da construção civil no Norte do Mato Grosso; áreas de cultivo de morangos em Minas Gerais. Outros muitos inseridos são citados em matéria sobre operação que encontrou trabalho escravo na produção de carvão vegetal em condições extremamente precárias em propriedades situadas no município de Jussara (GO).
Amplo material diz respeito, também, a colheita de batatas, a coleta de erva-mate e a extração madeireira – seja no corte de pinus, com dois casos de Doutor Ulysses (PR), ou no reflorestamento em Irati (PR). Uma empresa que produz embalagens para a indústria alimentícia (Maxiplast) é outra das novas empresas com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) na “lista suja”.
LEI – Aqueles que pagarem todas as pendências trabalhistas e não reincidirem no crime estarão aptos a deixar o cadastro após um prazo de dois anos. Desde 2003, uma portaria do governo federal impede a concessão de empréstimos de instituições bancárias públicas a infratores da “lista suja” do trabalho escravo. Recomendação similar é seguida por bancos privados. As restrições se estendem aos signatários do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que completou seis anos. Para fazer parte da iniciativa, companhias e associações privadas assumiram o compromisso de cortar negócios com exploradores de escravidão e de implementar ações para evitar e eliminar problemas no escopo das cadeias produtivas. |
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