Outros Toques

Supressão de horas extras
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou, um processo que deu origem à alteração da redação da Súmula 291, que trata da indenização em caso de supressão de horas extras. Ao aplicar a nova redação da Súmula nº 291, a SDI-1 deu provimento aos embargos de um empregado da Caixa Econômica Federal que pedia indenização pela supressão de horas extras prestadas com habitualidade.

Violência contra a mulher
434.734 atendimentos ligados à Lei Maria da Penha. A quantidade representa 22, 3% de todos as ligações registradas pela Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) de abril de 2006 a junho deste ano. O atendimento ajudou a tornar mais rigorosas as punições ligadas à violência contra a mulher. O perfil das mulheres que buscararm atendimento é: parda ( 46%), idade entre 20 e 40 (64%), cursou parte ou todo do ensino fundamental (46%) e convive com o agressor há mais de 10 anos.

Aprovados em Concurso
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira ,10/8, por unanimidade, que as pessoas aprovadas em concurso público têm o direito de ser nomeadas nas vagas abertas por concurso público (com exceção do cadastro de reserva). A decisão foi sobre um caso específico em Mato Grosso do Sul, mas será aplicada em todo o País, porque o caso tinha o status de repercussão geral.

Audiência sobre terceirização
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu as regras de convocação da primeira audiência pública de sua história, que será realizada nos dias 4 e 5 de outubro. O tema escolhido é a terceirização de mão de obra, objeto de cerca de 5 mil processos em tramitação no TST e milhares de outros em toda a Justiça do Trabalho.

Classe média
Divulgado o novo perfil da classe média. A Classe C é formada por 95 milhões. A maioria é composta por mulheres (51%), branca (52%), é predominante adulta com mais de 25 anos. Na última década, 31 milhões de pessoas ingressaram na classe média. A renda familiar da classe média varia de R$ 1mil a R$ 4 mil mensais. Os dados são da Pesquisa de Amostra Domiciliar (Pnad) 2009, realizada antes do Censo 2010.

“O Brasil está preparado, fez o dever de casa. O Banco Central, junto com o governo, adotou uma política ampla e consistente para trazer a inflação de volta ao controle”
disse o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini