Outros Toques

Aids em crianças
Uma nova droga para tratamento de crianças e adolescentes com Aids passará a ser distribuída pelo governo. O remédio, tipranavir, é o primeiro voltado exclusivamente para esses pacientes e representa uma opção para menores de seis anos que já não respondiam a nenhum outro medicamento. Além do tipranavir, o documento inclui outras duas drogas que até então eram prescritas somente para adultos: fosamprenavir e darunavir. Os medicamentos serão distribuídos combinados com outro antiaids, o ritonavir, em dosagens especiais.

Prevenção com desconto
Usuários de planos de saúde poderão ter desconto na mensalidade ao participarem de programas de envelhecimento ativo. A ANS publicou a Resolução Normativa 265, que incentiva as operadoras a estimular a adesão dos beneficiários a programas de promoção da saúde e envelhecimento ativo, podendo oferecer desconto nas mensalidades ou prêmios aos clientes que aderirem. Na proposta da ANS, o beneficiário que aderir a algum programa deste tipo poderá ter o desconto, sem discriminação por idade ou doença preexistente. E não será permitido vinculá-lo a resultados alcançados.

Punição
O governo decidiu aplicar sanções às operadoras de telefone e aos provedores de conexão que restringirem, arbitrariamente, o acesso de usuários a determinados dados e serviços da internet. O objetivo é coibir o que o governo já julga estar disseminado no mercado brasileiro: que empresas criem barreiras ao acesso de usuários a determinados conteúdos. Exemplo: desacelerar a conexão de um cliente que costuma baixar muito vídeos ou que use o serviço Skype. Segundo a proposta de projeto de lei, o “responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino”.

“A especial proteção destinada à mulher pode e dever ser estendida ao homem naqueles casos em que ele também é vítima de violência doméstica e familiar, como no caso da relação homoafetiva, isto é, entre dois homens, também requer a imposição de medidas protetivas de urgência”
Defende o juiz Osmar de Aguiar Pacheco, da comarca de Rio Pardo (a 150 km de Porto Alegre)