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 05/09/2011 |
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Edição Nº 1204 de 5 a 10 de setembro de 2011 |
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| PREVIDÊNCIA SOCIAL |
Ministério estuda fórmula para acabar com fator previdenciário |
O governo está estudando fórmulas para acabar com o fator previdenciário. A informação foi dada na quinta-feira, dia 1º/9, pelo secretário de Política Previdenciária do Ministério da Previdência Social, Leonardo Rolim, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.
A fórmula do fator previdenciário foi criado em 1998 para calcular o valor das aposentadorias pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e tem como objetivo evitar a aposentadoria precoce.
Para o secretário, essa fórmula é “perversa” e “complicada” para o trabalhador e desde sua criação não evitou que as pessoas se aposentassem jovens. “Nós [o Ministério da Previdência Social] também não concordamos com ele. Ele não cumpre o papel dele. Na lógica, ele funciona de forma perversa, de evitar que o trabalhador se aposente muito jovem”, declarou Rolim.
De acordo com ele, a Previdência Social está estudando uma nova fórmula em substituição ao fator previdenciário. “Precisamos desenvolver um modelo onde o trabalhador receba uma aposentadoria mínima, mas passe mais tempo trabalhando”, afirmou.
Uma das propostas do governo para substituição do fator previdenciário é a adoção da fórmula 85/95. Esse modelo estabelece a concessão do benefício quando a soma da idade e do tempo de contribuição do segurado der 85, para a mulher, e 95, para o homem.
Outro projeto em estudo pela Previdência Social é a inclusão de uma idade mínima para aposentadoria, ainda sem definição no governo. Atualmente é exigido apenas tempo mínimo de contribuição (35 anos para os homens e 30 para as mulheres).
O governo também estuda aumentar o tempo mínimo de pagamento ao INSS para a aposentadoria por tempo de contribuição, passando de 35 anos, para os homens, e 30 anos, para as mulheres, para 42 anos e 37 anos, respectivamente. |
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