
Precedente inédito
Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um casal homossexual poderá realizar um casamento civil. Por maioria, a 4ª Turma do STJ deu parecer favorável a Kátia Ozório e Letícia Perez, do Rio Grande do Sul. Apesar da decisão só valer para este caso, cria-se um precedente na Justiça, que poderá servir de base para outros juízes em novas ações com a mesma finalidade.
Alimento x humor
Embora a ciência desconheça as causas da depressão, já se sabe que a dieta é fundamental para a saúde mental e para o bem-estar. Um dos nutrientes essenciais é o triptofano, aminoácido fundamental para a produção de serotonina, neurotransmissor ligado ao humor. A ação dos alimentos no cérebro é tanta que não há muita diferença entre remédio e comida, para o neurocientista Gary L. Wenk. "Há os alimentos com ação rápida no humor (café, açúcar e álcool), os que levam dias ou semanas (aminoácidos e minerais)", explica Wenk, que é pesquisador da Universidade Estadual Ohio (EUA).
Novos desafios
A chegada da população mundial aos sete bilhões de habitantes é uma grande conquista para a humanidade, mas também cria novos desafios importantes para evitar o aumento das desigualdades, considerou a ONU na semana passada. Embora o desenvolvimento e o crescimento econômico tenham provocado uma diminuição gradual da fecundidade média no mundo, que em seis décadas passou de 6 para 2,5 filhos por mulher, a população mundial não deixou de crescer.
Preços mínimos de cigarros
A Receita Federal divulgará no seu site (www.receita.fazenda.gov.br) o nome das marcas de cigarros e os preços de venda no varejo. A medida faz parte da regulamentação do novo regime especial de tributação de cigarros, publicada semana passada no Diário Oficial da União. O site do Fisco vai informar a data de início do preço e da vigência de cada marca. O novo regime de tributação estabelece a exigência de preços mínimos para a venda no varejo.
“A redução de ICMS só com reforma tributária. Nós não temos condições políticas de dizer para os estados diminuírem esse imposto porque eles diminuem se quiserem. Eu não posso obrigá-los. Nós podemos gritar contra a alíquota alta, mas o governo federal tem que ter equilíbrio”
disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre a redução no valor da assinatura nas contas de telefonia fixa |