PLR sem mordida do Leão, por favor!

Bancários, metalúrgicos, químicos unidos por uma meta: uma PLR com isenção do imposto de renda. A união é válida, já que o que está em jogo é uma grave distorção: enquanto a PLR dos trabalhadores é tributada, a parcela do lucro líquido das empresas distribuída aos seus acionistas é isenta do imposto desde 1996.

Para o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, “o sistema tributário brasileiro é regressivo, ou seja, a carga de tributos recai mais sobre quem ganha menos, enquanto as grandes empresas contribuem com muito pouco”.

Uma saída para o fim do problema poderá ser alteração na Lei 10.101, de 19 de dezembro de 2000. Essa é a proposta do deputado federal Ricardo Berzoini (PT/SP) a ser apresentada ao Ministério da Fazenda.

Comparação – Os bancos, que têm lucros astronômicos, pagam menos impostos que a classe trabalhadora brasileira. A constatação faz parte de relatório do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), lançado em agosto deste ano. O estudo mostra que em 2009, enquanto os trabalhadores contribuíram com 10,68% da carga tributária, as instituições financeiras arcaram com apenas 3,02% da arrecadação do País. O sistema tributário brasileiro “tem sido um instrumento a favor de concentração de renda”. A constatação é do relatório do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), lançado em agosto deste ano.

Ainda segundo o Sindifisco, entre agosto de 2010 e setembro deste ano, as pessoas físicas pagaram um total de R$ 89,9 bilhões, entre IR e valores retidos na fonte como rendimentos do trabalho. Já os bancos contribuíram com apenas R$ 37,2 bilhões, somados os pagamentos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, do PIS/Pasep, Cofins e Imposto de Renda.

Para os trabalhadores uma reforma tributária justa teria que inverter a lógica regressiva atual (quem ganha mais paga menos) com a adoção, entre outras medidas, de uma tabela progressiva de IR como instrumento de distribuição de renda. A proposta de não tributação de PLR é perfeitamente coerente com esta visão.

Os bancários podem imprimir o abaixo-assinado através do endereço: http://www.contrafcut.org.br/download/Arquivo/11102719526.pdf. O prazo de envio vai até o dia 20 de novembro.