“Nossa intenção é derrubar o PLC 30 da terceirização”, diz Senador Pain, em Fortaleza

Em Fortaleza, com auditório lotado e faixas e cartazes contra o Projeto de Lei da Câmara 30, que libera a terceirização ilimitada, inclusive da principal atividade de uma empresa, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), realizou nesta terça-feira, dia 21/7, a 9ª audiência pública para discutir o tema na Assembleia Legislativa do Ceará. A atividade faz parte de uma série de audiências em todos os estados para coletar opiniões sobre o projeto, presididas pelo Senador Paulo Pain (PT/RS).

Os bancários do Ceará se juntaram às Centrais Sindicais, estudantes, representantes dos movimentos sociais e populares, e magistrados do Trabalho, nessa audiência para rejeitar o Projeto de Lei da Câmara 30, antigo PL 4330, que libera a terceirização em todas as atividades nas empresas. Antes da audiência, as entidades sindicais realizaram caminhada com faixas e palavras de ordem, da Praça da Imprensa até a Assembleia Legislativa.

Paulo Paim que é relator do PLC 30 na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado e presidiu a audiência pública, disse “a nossa intenção é derrubar o PLC 30. Só fazer um substitutivo não adianta. É preciso partir de um novo projeto, que será construído por essa cruzada pelos direitos dos trabalhadores”, afirmou.

Segundo Paim os senadores tomaram a decisão de que não seria como na Câmara. O Senado quer aprofundar o debate ouvindo os mais interessados, que são os trabalhadores. “No Senado não será votado sem saber o que diz a classe trabalhadora. Nas demais audiências públicas realizadas pelo País afora, a decisão é unânime – todos são contra o PLC 30 da terceirização”, afirmou.

“Sabemos e dizemos que todos são contra a terceirização e o isso o Senado vai acatar. E somente com muita pressão, será possível impedir a aprovação do PLC 30. Se o povo pressionar, o Congresso recua. A continuar essa pressão, que os movimentos sociais estão fazendo corretamente, nós derrubamos o projeto”, disse.

Terceirização no setor bancário

A categoria bancária, por exemplo, será afetada amplamente pelos danos que a terceirização pode provocar. O Brasil já teve um milhão de bancários contratados diretos. Hoje tem 500 mil diretos e 800 mil terceirizados. Os bancos são quem mais lucra neste País e é também um dos que mais tem terceirização. Nesse caso, a terceirização não vai gerar emprego, mas sim lucro. Os bancários contratados têm carga horária de 30 horas, mas os terceirizados trabalham 44 horas.