Frente Ampla em Defesa do Pré-sal é lançada e realiza sua primeira plenária

Com o apoio da CUT-CE, CTB e diversos sindicatos e movimentos sociais parceiros, o Sindicato Apeoc lotou seu auditório, em Fortaleza, para a realização de uma plenária histórica na tarde desta quarta-feira (22/7). Na ocasião, foi lançada, oficialmente, a “Frente Ampla em Defesa do Pré-Sal – pelo Brasil, pela Educação e pela Petrobras!”. O Ceará sai na frente com a nova mobilização, que enfrenta ainda o Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) e que propõe a alteração do Regime de Partilha e Exploração do Pré-Sal. Houve ainda palestra – seguida de debate – com Joceli Andrioli, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Se o PLS 131/2015 for aprovado, o financiamento para a educação pública – através dos royalties e do Fundo Social do Pré-Sal – será contingenciado, ou até mesmo retirado da área da Educação, colocando em risco o avanço do investimento para essa área. “Essa aprovação seria desastrosa também por comprometer seriamente o aporte de novos recursos para o financiamento da educação pública brasileira, recursos esses oriundos do Pré-sal”, disse o presidente eleito da CUT-CE, Wil Pereira, em sua saudação inicial.

Na opinião do dirigente, compartilhada com as demais entidades que compõem a Frente, o PLS do senador José Serra também tenta desestabilizar a Petrobras, uma das maiores empresas estatais do mundo, tirando dela a gestão do investimento, da exploração e da distribuição dos poços de petróleo em águas brasileiras. “A defesa do Pré-sal é uma bandeira unificada das centrais sindicais e movimentos sociais. Reafirmamos o compromisso de lutar 25 horas por dia nessa defesa”, enfatizou Wil Pereira.

Sistema contraditório

Joceli Andrioli, da coordenação nacional do MAB, foi o convidado dessa primeira plenária. E reforçou a profunda crise que enfrenta o sistema capitalista, “por si só contraditório, com extrema concentração de riquezas”. Ele exemplificou: apenas 80 pessoas possuem a quantidade de riqueza que possuem 3,5 bilhões de pessoas em todo o planeta, o que representa 50% da população mundial. Andrioli também milita no Movimento Quem Luta Educa.

O presidente da Apeoc, Anizio Melo, destacou a necessidade de, em união, a Frente “colocar o Governo para andar no ritmo que interessa à classe trabalhadora”. Ele insistiu na defesa da permanência da exploração da camada Pré-sal com o monopólio da Petrobras e sob o regime de partilha. De acordo com ele, o PLS 131/2015 “vem remando contra a maré”. Anizio relembrou ainda que as centrais sindicais, junto com entidades filiadas e movimentos sociais, conquistaram uma importante vitória nesse sentido, tendo conseguido barrar o regime de urgência na votação do PLS. “Essa Frente, mesmo embrionária, já demonstrou que tem força política e social”, avaliou.

Movimentos sociais e centrais – uma só força

Além do MAB, diversos movimentos sociais na construção dessa Frente, como: Movimento Organizado dos(as) Trabalhadores(as) Urbanos(as) do Ceará (Motu-CE); Levante Popular da Juventude; Movimento ParaTodos; União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce); e União da Juventude Socialista (UJS); além de outros sindicatos como Mova-se, Sindiute e Sindipetro. A plenária que lançou a Frente também contou com o apoio de parlamentares, como o vereador Deodato Ramalho e o deputado estadual Elmano de Freitas, ambos do PT.

“A soberania da Petrobras no Brasil é uma pauta muito cara para a juventude e a União Nacional dos Estudantes (UNE) orgulha-se em se colocar nessa Frente”, disse uma das representantes da entidade presentes na plenária, Ranyelle Neves. Em sua avaliação, essa é uma pauta que é importante ser discutida nos sindicatos, mas deve também ser levada às escolas. “Não podemos abrir mão de reivindicar os royalties do petróleo, para que a educação no Brasil se consolide do básico ao superior”, afirmou Ranyelle. Durante a plenária desta quarta-feira, uma comissão formada por integrantes de sindicatos e movimentos sociais e populares já se formou e marcou reunião para o próximo dia 27/7.