Outros Toques

Injeção do 13º na economia
O 13º salário deve injetar na economia brasileira, aproximadamente, R$ 173 bilhões até dezembro de 2015. O montante representa aproximadamente 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. A economia do Ceará deverá receber, a título de 13° salário, cerca de R$ 4.270.396.233 bilhões, aproximadamente 2,46% do total do Brasil e 15,46% da região Nordeste. O montante representa em torno de 3,5% do PIB cearense. O 13º será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social; e aos aposentados e beneficiários de pensão da União, dos estados e dos municípios. As estimativas são do DIEESE.

Fim do roaming
Senado aprova fim da cobrança extra por chamada de celular fora de área. A proposta aprovada proíbe a cobrança de roaming nacional ou adicional por chamada em localidades atendidas pelas mesmas redes das operadoras de telefonia móvel contratada. O texto deve seguir para a Câmara sem apreciação do plenário. O relator do projeto, senador Walter Pinheiro (PT/BA) afirma que, com sua aprovação, espera-se a redução das tarifas da telefonia do Brasil, onde ele diz que o preço da telefonia móvel ainda é muito alto.

Lei de combate ao Bullying
No dia 6/11, o Governo Federal sancionou a lei 13.185, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). O texto define bullying como ataques físicos, insultos pessoais, ameaças por quaisquer meios, entre outras. A lei também define a prática de bullying pela Internet e prevê ações para combater essa prática na rede mundial de computadores. O Programa de Combate ao Bullying tem como objetivo prevenir e combater a prática em toda a sociedade. A lei entra em vigor no dia 4 de fevereiro de 2016.