Outros Toques

 

Sobrenome afrodescendente
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Deputados vai decidir, no retorno do recesso parlamentar, a aprovação de Projeto de Lei que permite à população negra a inclusão de sobrenome afrodescendente após a maioridade civil. Os autores da proposta são o deputado federal Edson Santos (PT/RJ) e o deputado Nelson Pelegrino (PT/BA). A intenção dos parlamentares é que o uso de sobrenome afrodescendente seja uma forma de resgatar a identidade e recuperar o passado dos negros no Brasil.

Contribuição ao INSS
Mudanças na contribuição ao INSS a partir de fevereiro. A alíquota de 8% passa a ser aplicada a quem ganha até R$ 1.174, 86. Já a de 9% incide sobre salários de R$ 1.174,87 a R$ 1.958,10. A taxa de 11% vai incidir sobre salários acima de R$ 1.958,11. A nova contribuição para os autônomos, que recolhem 20%, varia de R$ 124,40 (sobre o piso de
R$ 622,00) a R$ 783,24 (20% do teto, que é de R$ 3.916,20).

Trabalho infantil
Levantamento feito pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará revela redução do trabalho infantil. Em 2009, segundo a Pesquisa por Amostra de Domicílio (PNAD), foram contabilizados 112.633 crianças em condições de trabalho entre 10 e 14 anos. Já em 2010, com base no Censo, o número caiu para 38.961, na faixa etária entre 10 e 13 anos. Por outro lado, o Ceará está acima da média brasileira. No Estado, 5,8% das crianças de 10 a 13 anos trabalham. Já a taxa brasileira é de 5,2%, com base uma população infantil de 13.661.901, segundo dados do Censo 2010.

Protesto na Internet
A versão em inglês da Wikipédia, enciclopédia colaborativa on-line, voltou ao ar às 3h (horário de Brasília, meia-noite no horário de Washington, nos Estados Unidos) da quinta-feira (19/1), após interromper o serviço por 24 horas em protesto contra projetos de lei antipirataria que estão em discussão no Congresso norte-americano. O protesto reuniu no mesmo dia centenas de sites no mundo todo contra os projetos. Alguns parlamentares decidiram retirar o apoio a essas propostas. Logo após voltar ao ar, a Wikipédia exibiu um comunicado na página inicial agradecendo aos internautas: “Obrigado por proteger Wikipedia. (Nós não terminamos ainda.)”. Para os que protestaram, há risco de censura na rede.

“A recuperação do salário mínimo é uma das razões para que o Brasil tenha se tornado a 6ª maior economia do planeta por que, ao contrário do que pregam os neoliberais, optou por enfrentar a crise com produção, fortalecimento do Estado na economia, distribuição de renda e justiça social”
João Felício, secretário de Relações Internacionais da CUT