O Programa Retorne Bem foi o tema central do Fórum de Saúde do Santander, realizado na semana passada em São Paulo. A reunião é periódica, prevista em nosso aditivo à CCT, que reúne dirigentes sindicais, cipeiros eleitos (um por Cipa) e o Santader para discutir questões de saúde.
O Santander continua sem responder à maioria das reivindicações dos bancários entregues ao banco no dia 10 de março deste ano. O objetivo dos trabalhadores é garantir a participação na estruturação do programa, dirigido aos funcionários que voltam a trabalhar depois de licença médica. O programa, implantado de forma unilateral pelo banco, desrespeita a cláusula 44 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, que prevê a participação do movimento sindical.
Os sindicatos cobraram novamente que o banco apresente o programa por escrito, para que os trabalhadores possam conhecer, discutir e verificar como se dará a efetiva participação da categoria.
Também foi relatado que os problemas enfrentados pelos bancários que retornam de licença médica persistem. Uma das principais reclamações diz respeito à falta de autonomia e imparcialidade dos médicos contratados pelo Santander no momento dos exames médicos de retorno ao trabalho, periódico ou demissional.
Para exemplificar, durante a reunião foi relatado caso ocorrido recentemente na Bahia – e denunciado ao sindicato do estado –, no qual o banco convocou um médico de São Paulo unicamente para considerar aptos bancários com problemas de saúde relacionados ao trabalho.
Ainda que foram destacados outros problemas enfrentados por quem ficou afastado. Inclusive para os que estão no Retorne Bem, como a falta de apoio dos gestores, impossibilidade de transferência ou mudança de função quando necessário, cobrança de metas, avaliação de desempenho sem levar em conta o afastamento e seu estado de saúde, isolamento, ficar sem função e/ou acesso ao sistema do banco, além do medo de demissão.
Convenção da OIT
Os dirigentes sindicais lembraram ainda aos representantes do banco espanhol que o Brasil é signatário da Convenção 161 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A norma determina que os serviços médicos do trabalho devem ser construídos com a participação e cooperação dos trabalhadores e seus representantes e que os médicos que atuam na empresa devem ter autonomia e imparcialidade.
Os representantes do Santander alegaram que questões relacionadas à Convenção 161 devem ser discutidas na mesa da Fenaban. Mas a representação sindical insiste que quer discutir uma forma de os trabalhadores avaliarem os serviços médicos prestados pelos profissionais do banco.
Nova reunião - Os sindicatos e o Santander se reunirão novamente no primeiro trimestre de 2016 para retomar as negociações acerca de todos esses temas.
Fonte: Contraf-CUT
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01/12/2015
