
Guerra contra o Aedes Aegypt
Entra em operação um módulo específico de informações e aviso sobre formas de combater o mosquito Aedes aegypti no serviço Disque 100. As ligações são gratuitas e o número está disponível 24 horas. No dia 13 teve início uma grande operação que contará com mais de 220 mil soldados das forças armadas. Governo federal, estados e municípios estão mobilizados contra o mosquito.
Licença-paternidade de 20 dias
O Senado aprovou dia 3/2 projeto de lei que prevê aumento da licença-paternidade de cinco para 20 dias para empregados de empresas que aceitem o programa. O texto vai para sanção da presidente Dilma. A alteração está dentro da lei que prevê um marco legal de atenção à primeira infância (crianças de 0 a 6 anos). Se sancionado, o aumento da licença beneficiará funcionários de empresas vinculadas ao programa Empresa Cidadã, criado em 2008 para estimular a licença-maternidade de seis meses.
IR nos ganhos de capital
A Câmara dos Deputados aprovou Medida Provisória que aumenta progressivamente o Imposto de Renda sobre grandes ganhos de capital. O texto proposto estabelece uma progressividade no pagamento do tributo. Foi mantida a atual alíquota de 15% para os ganhos que não ultrapassarem R$ 5 milhões. A partir daí, aumenta progressivamente para 17,5% sobre a parcela dos ganhos acima de R$ 5 milhões e que não ultrapassar R$ 10 milhões; 20% sobre a parcela dos ganhos acima de R$ 10 milhões; e, por fim, 22,5% sobre a parcela dos ganhos que ultrapassar R$ 30 milhões.
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