Outros Toques
Itaú: danos morais coletivos
O Tribunal Superior do Trabalho julgando Ação Civil Pública, condena o Banco Itaú a indenização de R$ 21 milhões de reais por danos morais coletivos em ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC). A decisão da Juíza Rosana Basilone Leite Furlani determina férias de 30 dias, intervalo para alimentação e fim das jornadas exaustivas, e ressalta que estas graves violações aos direitos fundamentais dos bancários vem ocorrendo de forma recorrente pelo Itaú.
Mobilização: todos à Brasília
Para esta semana, está programada a votação das pautas consideradas emblemáticas, como o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela os investimentos públicos por 20 anos. E, logo depois, o Senado deverá receber outra matéria polêmica: a Medida Provisória 746, que tramita atualmente na Câmara, referente à reforma do ensino médio. O movimento sindical se mobiliza para irem todos à Brasília, pressionar os parlamentares.
Livro: Lula na Lava Jato
Ninguém está acima da lei. Mas ninguém pode estar abaixo dela. Esse princípio moveu os coordenadores e autores reunidos no livro O Caso Lula – A luta pela afirmação dos direitos fundamentais no Brasil, já à venda nas livrarias. Uma constelação de advogados, promotores, acadêmicos e juristas, reunidos pelo casal Valeska Teixeira e Cristiano Zanin Martins e por Rafael Valim, analisa os abusos da Operação Lava Jato a partir dos processos contra o ex-presidente Lula.
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