Outros Toques

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Mulher trabalha mais!
A mulher trabalha 5,4 anos a mais do que o homem ao longo de cerca de 30 anos de vida laboral, segundo simulação do Ipea. O trabalho extra é resultado dos afazeres domésticos. O cálculo foi feito a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, do IBGE. As interrupções na contribuição previdenciária feminina são causados por situações como desemprego, trabalho informal, afastamento do mercado de trabalho para cuidar dos filhos, entre outras. Com base nesse cenário, o Ipea lançou uma nota técnica na última semana na qual defende que as idades de aposentadoria de homens e mulheres devem ser diferentes.

STF pede explicação sobre terceirização
O ministro do STF Celso de Mello notificou a Câmara dos Deputados dia 28/3 para dar explicações sobre o projeto de lei que libera as empresas para terceirizarem todas as suas atividades. O despacho é uma resposta ao mandado de segurança impetrado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra a aprovação do projeto. O parlamentar questionou a constitucionalidade da votação da proposta, apresentada em 1998, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O Executivo, o presidente Lula, segundo o senador, pediu a retirada do projeto em 2003. Assim, a proposta seria ilegítima e ilegal. A medida, no entanto, não impedia a sanção do projeto.

Recuo na proposta da Previdência
Durante a tramitação da reforma da Previdência na Câmara, o governo Temer decidiu fazer mais um recuo. A decisão, agora, é de manter a base de cálculo dos benefícios como é hoje: correspondente aos 80% maiores salários de contribuição. O texto da PEC diz que o cálculo seria feito com base na “média das remunerações utilizadas como base para as contribuições”. Na prática, se o cálculo é feito com base em todas as remunerações do trabalhador, ele é menor, já que são considerados também os menores salários. Com o cálculo feito com base nos 80% maiores salários, as menores remunerações mais baixas são descartadas.