Bancos, filas e malabarismos...

As instituições financeiras teimam em não respeitar a Lei 13.312/03, que confere aos consumidores de serviços bancários o direito de serem atendidos em tempo adequado. O referido diploma, a exemplo de outros Estados da Federação, exige uma postura mais atenciosa das casas bancárias, que hoje em dia fazem com que as pessoas passem até duas horas em uma fila à espera de atendimento. Na contramão do serviço adequado, os bancos cada vez mais optam pela automatização, sujeitando os consumidores a manter um relacionamento nem sempre amistoso com as indiferentes máquinas de auto-atendimento. Desse modo, sujeitam as pessoas a grave constrangimento, molestando-as tanto quando as põe em fila indiana, quando as submete a equipamentos que nem sempre funcionam a contento. Além de um serviço de péssima qualidade, os consumidores estão sujeitos ao pagamento de um sem-número de tarifas, cobradas em cascata e sob a nomenclatura compreendida somente por quem está familiarizado com o mercado financeiro.

Tem-se, por assim dizer, escancarada violação aos direitos dos consumidores, seja sob a forma de método comercial desleal, seja em vista do cometimento de inúmeras práticas abusivas, tais como a cobrança excessiva, venda casada e tantas outras. Ao que parece, o Banco Central do Brasil, a quem compete fiscalizar os bancos, não está atento a tais circunstâncias, deixando-os cometer as mais ardilosas “traquinagens” para ludibriar o consumidor com seus contratos de adesão de letras miúdas e a quase sempre maldosa ausência de informação.

Os bancos, muito além dos problemas das filas, são responsáveis pelo superindividamento de significativa parcela da população, sobretudo de pensionistas e aposentados da Previdência que, no relance de uma publicidade enganosa, terminam por cair no bueiro da dívida sem fim.

Enquanto o Brasil definha e apresenta crescimento pífio, de 4 ou 5 por cento ao ano, os bancos elevam seus lucros líquidos a alturas estratosféricas. O brasileiro não suporta tanta fila e tantas mãos em seus bolsos... Acorda Banco Central, antes que quebrem o Brasil!

Ricardo Memória,
Promotor de Justiça e Coordenador do Decon