OUTROS TOQUES

Dívidas com a Previdência
Os nove maiores conglomerados bancários atuando no Brasil, inclusive os estatais, devem juntos R$ 1,194 bilhão ao INSS, segundo a última lista de inadimplentes do Ministério da Previdência. A dívida, que está sendo cobrada na Justiça, corresponde a 5% do lucro apurado pelas nove instituições no ano passado, de R$ 23,2 bilhões. Sete delas tiveram ganhos recordes.

Manobra
Segundo o SEEB/SP, a legislação que trata dos programas de participação nos lucros e resultados (PLR) estabelece uma regra padrão: o valor pago aos trabalhadores só é taxado com imposto de renda. A legislação abre espaço para as empresas montarem programas próprios de repartição dos ganhos, com condições diferentes, desde que aprovados por sindicatos. Sem o aval, os programas próprios recolhem encargos trabalhistas, como contribuição ao INSS e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com o sindicato, os grandes bancos, sobretudo os privados, criaram programas próprios sem anuência das entidades sindicais e, mesmo assim, deixaram de pagar os encargos. A maior parte da dívida das instituições junto ao INSS resultou disso.

Sanguessuga na era FHC
Levantamento divulgado no dia 26/7 pela CGU (Controladoria Geral da União) demonstra que a atuação da Planam foi maior nos últimos três anos do governo FHC. A empresa é acusada de ser a cabeça do esquema que desviava recursos do Orçamento da União por meio da compra superfaturada de ambulâncias. Os dados da CGU revelam que em 2002, último ano do governo FHC, a Planam respondeu por mais da metade dos contratos firmados pelo Ministério da Saúde para a compra de ambulâncias. Dos 615, a empresa ficou com 317. O Ministério repassou para a empresa R$ 27,04 milhões. O ministro Jorge Hage (CGU) enfatizou que no governo Lula os números caíram.

“A diferença dessa reeleição para a de 98, é que em 98, quando o presidente foi reeleito, foi pego de surpresa com uma guinada do mercado que mudou o câmbio. Agora, estamos na estabilidade e a perspectiva é de dar uma goleada boa”
Presidente Lula, em entrevista à Rádio CBN, dia 27/7, em Brasília

Libras
Um convênio entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e outras oito instituições de ensino, entre elas a Universidade Federal do Ceará (UFC), promoverá, em setembro deste ano, o início da primeira turma do Curso de Graduação em Letras e Língua Brasileira de Sinais (Libras), na modalidade semipresencial. O curso visa o benefício dos portadores de deficiência auditiva.