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 11/07/2007 |
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Edição Nº 986 de 9 a 13 de julho de 2007 |
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| PREVI |
Contribuições serão suspensas a partir deste mês |
A partir deste mês, as contribuições dos ativos e aposentados à Previ serão suspensas por um ano e um fundo de R$ 70 mi, apartado do Superávit da Previ, cobrirá essas contribuições. A Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo da entidade tomaram esta decisão no dia 28/6, após a aprovação do acordo negociado com o banco pela Contraf-CUT, dirigentes eleitos da Previ e representantes de aposentados.
As demais medidas que foram objeto do plebiscito sobre o Superávit deverão ter aprovação formal pela Diretoria e pelo Conselho da Previ nos próximos dias. Em seguida, o Conselho Diretor do banco terá de aprovar o acordo. O passo seguinte será a apreciação pelo Ministério do Planejamento (Dest) e Secretaria da Previdência Complementar (SPC).
Uma vez que as mudanças envolvem alterações no regulamento e inclusão de artigos para incorporar os novos benefícios, sua implantação só pode ser feita após a aprovação pela SPC, conforme a legislação. A devolução das contribuições feitas desde janeiro de 2007 também acontecerá depois da manifestação da Secretaria.
Mulheres no PAA – Uma das medidas integrantes do acordo é a aposentadoria antecipada para as mulheres aos 45 anos. Muitas interessadas em aderir ao PAA e que não atingiram a idade de 50 anos reivindicam a redução da idade de adesão para 45, para se beneficiar da nova regra introduzida pela Previ. Os diretores da Previ encaminharam documento ao presidente do BB solicitando que as mulheres tivessem direito ao PAA a partir dos 45 anos. No entanto, nenhum dirigente do banco respondeu formalmente à demanda.
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