Desde 11 de novembro de 2017, quando entrou em vigor a famigerada reforma trabalhista, os trabalhadores brasileiros enfrentam um verdadeiro calvário. Entretanto, no último dia 10 de maio, surgiu uma luz no fim do túnel para a classe trabalhadora. Nesse dia foi apresentado, na Subcomissão Temporária do Senado Federal, o relatório da sugestão do Estatuto do Trabalhador, pelo relator do anteprojeto à reforma, senador Paulo Paim (PT/RS).
Posteriormente, o projeto deve ser discutido e deliberado pelo colegiado da Comissão de Direitos Humanos e se aprovado passa a tramitar como um projeto de lei. Conforme o regimento, a matéria será encaminhada para as Comissões de Assuntos Sociais (CAS), Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ) e depois segue para o plenário do Senado para votação.
Como podemos observar, não será uma luta fácil, mas a sugestão do Estatuto do Trabalhador mostra que a luta contra a reforma trabalhista é possível e nós acreditamos, sim, na sua reversão.
A Reforma Trabalhista reduziu o acesso à justiça, instituiu condições insalubres de trabalho, inclusive para gestantes, empurrou o empregado para negociar diretamente com o patrão numa briga claramente desigual, legalizou o subemprego criando o tal trabalho intermitente, liberou a terceirização irrestrita e está tentando minar a atuação dos sindicatos, as únicas instituições que podem lutar realmente para defender o direito dos trabalhadores.
A reforma foi apresentada pelo governo como “modernização da legislação trabalhista”, vendendo a falsa ideia de que as leis trabalhistas eram muito onerosas e que sua mudança ia alavancar o mercado de trabalho e trazer diversos benefícios para o trabalhador. No entanto, sabemos que esse discurso não passa de uma farsa armada para beneficiar o patronato e desmantelar os nossos direitos, causando precarização do trabalho e aumento nos índices de desemprego, que já chegam ao absurdo número de cerca de 14 milhões de desempregados no País.
O que nos fortalece na luta é saber que, mesmo em minoria, os parlamentares comprometidos com a classe trabalhadora não se deram por vencidos, tal como o senador Paulo Paim, mobilizando diversos senadores do campo da esquerda que elaboraram esse instrumento – Estatuto do Trabalhador – na intenção de restabelecer os direitos retirados pelo governo golpista.
Fica aqui o exemplo da importância de se votar bem, com consciência política. Teremos de participar ativamente, mais do que nunca, do processo eleitoral que se aproxima. Em 2018, não podemos reconduzir aqueles que votaram para destruir nossos direitos. Precisamos eleger cada vez mais parlamentares comprometidos com o campo da esquerda, com a classe trabalhadora, com a defesa da democracia. Essa será a nossa vez de derrubar os golpistas no voto. Só assim voltaremos a ter, realmente, vez e voz. A esperança haverá de vencer o ódio.
Carlos Eduardo, presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará
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15/05/2018
