Breves

Negociações com reajustes acima da inflação
Cerca de 86% das negociações realizadas em março apresentaram ganhos acima da inflação medida pelo INPC-IBGE, segundo levantamento do Dieese.  Na data-base fevereiro, negociações com aumento real representaram 80,8% do total no mês e, na data-base janeiro, 77,7%. A proporção de reajustes abaixo do INPC-IBGE vem caindo. Foram 2,3% em março, diante de 10,6%, em janeiro, e 7,7%, em fevereiro. No geral, a variação real média dos reajustes foi de 0,92% sobre o INPC-IBGE. O comportamento dos pisos apresentou poucas mudanças. O maior continua no valor de R$ 2.962,00 (3,1 salários mínimos); e o menor, equivalente a um salário mínimo.  O valor médio dos pisos salariais em 2018 é de R$ 1.110,07 (1,16 salário mínimo). O valor mediano, de R$ 1.061,00 (1,11 salário mínimo). Os dados são preliminares e podem mudar à medida que novas negociações forem finalizadas.

TST: rebaixamento de agência da Caixa não pode reduzir salário
Um gerente-geral de agência da Caixa Econômica Federal teve garantido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) o pagamento das diferenças entre os pisos salariais a que teve direito antes e depois de o banco rebaixar o nível das agências de Porto Alegre (RS) e região. A Quarta Turma da Corte concluiu que o rebaixamento contraria os termos do artigo 468 da CLT, uma vez que a medida da Caixa importou em redução de salário, sem mudança nas atividades e no local de serviço. Em 2002, a Caixa atribuiu nível “A” às agências de Porto Alegre e região, mas, em 2003, rebaixou os postos para a letra B, o que motivou o empregado a apresentar a reclamação trabalhista. O gerente, então, pediu o pagamento da diferença de valor entre os pisos, com a alegação de que se reduziu o salário, sem a diminuição das atividades e com o trabalho na mesma agência. O empregado considerou que a alteração foi prejudicial e em desacordo com a CLT. A sentença da Quarta Turma da Corte foi por unanimidade.