Outros Toques
Estudantes indígenas
Calouros universitários indígenas e quilombolas de todo o país correm o risco de abandonar seus estudos porque o governo federal interrompeu novas bolsas do PBP (Programa Bolsa-Permanência), uma ajuda mensal de R$ 900 para moradia, alimentação e material escolar. Segundo representantes de alunos, pelo menos 2.500 estudantes são prejudicados até aqui, mas o número pode atingir 5.000 até o final do ano letivo. Criado em maio de 2013 pelo MEC, o PBP já permitiu acesso de mais de 18 mil estudantes à universidade.
“E o salário, ó!”
O governo do golpista Temer reduziu a estimativa para o salário mínimo de 2019 em R$ 4,00, passando de R$ 1.002,00 para R$ 998,00. A nova previsão consta em nota técnica do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano, divulgada pela Comissão Mista de Orçamento. Assim, o aumento previsto para o próximo ano passou a ser de apenas R$ 44,00.
Juiz veta publicidade de Temer
O juiz federal Renato Borelli, da 20ª Vara do Distrito Federal, suspendeu liminarmente portaria do governo Temer que transfere R$ 203 milhões da área social para custear publicidade do Planalto. A ação foi ajuizada por deputados federais do PSOL. “Evidentemente, do modo como apresentado, fortalecer a comunicação institucional da Presidência da República em detrimento de programas sociais essenciais fere a boa-fé e a confiança atribuídas ao governante pelos cidadãos, restando demonstrada a ineficiência na alocação de recursos públicos, uma vez que enfraquece programas fundamentais em prol da promoção do governo em ano eleitoral”, escreveu o magistrado.
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