BREVES

Centrais aprovam Dia Nacional de Luta para 10 de agosto
O Fórum das Centrais Sindicais, formado pela CUT, CTB, CSB, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e UGT, definiu o dia 10 de agosto como Dia Nacional de Luta, com atos e paralisações em todo País. O documento norteará as ações e mobilizações da classe trabalhadora, além de ser uma ferramenta de trabalho dos sindicalistas para o debate público, a “Agenda” será entregue para os parlamentares e candidatos para as eleições de 2018. A “Agenda” defende a democracia e soberania nacional e, embora não determine apoio oficial a nenhum político ou candidato à Presidência da República, defende “Lula livre”.

STF mexe com decisões da Lava Jato
Em menos de uma semana, duas decisões no STF mexeram com o cenário jurídico/político: no dia 14, por 6 votos a 5, o Supremo acabou com o terrorismo judicial das conduções coercitivas, cujo maior exemplo foi a prisão de Lula pela Lava Jato em 4 março de 2016; e dia 20, por 5 a 0, a absolvição da presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann da acusação de corrupção. O veredito do presidente da Segunda Turma do STF no dia 20/6 praticamente enterrou a indústria das delações premiadas: “São tantas as incongruências e inconsistências nas delações premiadas que elas se tornam imprestáveis para sustentar qualquer condenação”, disse Ricardo Lewandowski. Na sessão sobre as conduções coercitivas, o ministro Marco Aurélio desnudou o caráter arbitrário e violento da medida amplamente utilizada pela Lava jato: “Não há dúvida que a condução coercitiva implica cerceio à liberdade de ir e vir. Ocorre mediante ato de força, praticado pelo Estado em razão de um mandado”.