Impasse ronda negociação específica. Mobilização é fundamental

Diante dessas ameaças, a orientação é para que a mobilização seja intensificada em torno da campanha nacional ‘Saúde Caixa: eu defendo’. Se os trabalhadores não mostrarem poder de mobilização, força e unidade, ao lado das entidades representativas, vamos acabar testemunhando a morte de uma conquista histórica, que é o nosso plano de saúde
Marcos Saraiva, diretor do Sindicato e da Fenae

A Caixa Econômica Federal continua intransigente. O impasse provocado pela postura da empresa em reafirmar que a resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) será o parâmetro para as decisões do banco em relação ao Saúde Caixa na Campanha Nacional 2018 marcou negativamente na quinta-feira (26/7), em Brasília (DF), a terceira rodada de negociações com a representação nacional dos empregados, quando foram debatidas, além do Saúde Caixa, questões relativas à Funcef.

Os representantes dos trabalhadores protestaram contra essa decisão unilateral e deixaram claro que essa resolução onera o associado do Saúde Caixa, quebra o princípio de solidariedade (comum a planos de autogestão administrados por RH), excluem aposentados, impõem períodos de carências e permitem cobrança de franquias, acabando com a cobrança de mensalidade única por família, trazendo novas restrições para dependentes, vetando a oferta do plano em novos concursos e proibindo a entrada de novos associados.

A Contraf/CUT – CEE/Caixa reforçou a importância de manter o atual modelo de custeio e cobertura do Saúde Caixa, sob o risco de inviabilizar sua manutenção. Atualmente, o banco responde por 70% das despesas assistenciais, cabendo aos usuários os outros 30%, o que garante a sustentabilidade do plano. Foram reivindicados ainda itens como a garantia do plano de saúde para o empregado aposentado, a garantia para o grupo familiar e o princípio de solidariedade, que assegura a coparticipação e valor de mensalidade a todos os empregados, independentemente da idade e do tempo de banco. Na questão dos novos concursos públicos, a assistência à saúde deve integrar o pacote de benefícios.

FUNCEF – Foram retomadas ainda as discussões sobre a Funcef com base nas resoluções do 34º Conecef, que integram o eixo “Saúde Caixa e Funcef”. Em relação aos temas pertinentes ao fundo de pensão dos empregados da Caixa, o banco não garantiu reivindicações importantes como a revisão da metodologia de equacionamento do REG/Replan, assim como a instituição de assembleias e consultas para que os associados decidam sobre as questões mais fundamentais dos planos de benefícios. Foi cobrada a responsabilidade da Caixa sobre o contencioso. A reivindicação é para que a Caixa custeie integralmente o contencioso da Funcef, cuja origem está baseada na relação de emprego entre participante e patrocinadora. A representação nacional dos empregados deixou claro que eventuais mudanças no estatuto da Funcef devem ser amplamente debatidas e aprovadas pelos participantes.

A próxima negociação foi agendada para o dia 2 de agosto, em São Paulo.