ANS retira suspensão do Saúde Caixa

Voltou ao normal a situação do Saúde Caixa, após a Fenae e o Conselho de Usuários terem denunciado a suspensão do plano pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Devido à restrição, muitos dependentes de usuários deixaram de ser incluídos no plano. A situação se regularizou depois que a Caixa melhorou a estrutura na Central de Atendimento e o número de reclamações diminuiu.

Em nota, a ANS confirma que a Caixa “não tem, no momento, nenhum produto com comercialização suspensa pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento”. Esse programa é realizado a cada três meses pelo órgão regulador e se baseia nas reclamações de usuários sobre problemas relacionados à cobertura assistencial, como negativas de atendimento ou descumprimento de prazos máximos para a realização de consultas, exames e cirurgias. A ANS também informa que a Caixa não se encontra sob regime especial, situação em que ocorre intervenção na gestão de uma operadora.

Ranking de reclamações - Depois de passar mais de seis meses no topo do ranking de reclamações da ANS, o Saúde Caixa chegou a descer para a terceira colocação e agora está em segundo lugar, atrás da PoStal Saúde, do pessoal dos Correios. O índice atual do Saúde Caixa é 7,04, enquanto a média geral do setor é 2,66.

Saúde Caixa é “plano antigo” - Contudo, o usuário que consultar o site da ANS ainda encontrará a informação de que o Saúde Caixa estaria suspenso. Isto ocorre porque a Caixa se registrou na ANS em 21/12/1998 e registrou apenas um plano que, conforme a legislação, é considerado “antigo”. Planos antigos são aqueles registrados antes do início da vigência da Lei 9656, que começou a vigorar em janeiro de 1999. Aos olhos da ANS, o Saúde Caixa é um plano antigo, logo não pode ser comercializado. No caso das autogestões, como não há comercialização de planos, caso o regulamento tenha sido adaptado à lei, o ingresso de novos usuários é autorizado.

A Caixa não esclarece por que mantém o Saúde Caixa como um plano antigo, embora a assistência siga todas as determinações da regulação, como o Rol de Procedimentos, por exemplo. Dados da ANS mostram que a presença dos planos antigos no setor é cada vez menor. No mercado somente 9% dos usuários estão em planos antigos. Nas autogestões, somente 37,8%.