Estatais brasileiras novamente sob a ameaça das privatizações

De acordo com o site Infomoney, uma das candidaturas que disputam a Presidência da República já prepara o terreno para colocar em prática seu plano de privatizar cerca de 150 estatais brasileiras caso seja eleita. De acordo com o jornal, os liberais que auxiliam essa candidatura propõem a utilização de ações Golden Share para acelerar o programa de desestatização e quebrar resistências.

“Golden share” é uma ação exclusiva que o Estado pode impor ao privatizar uma estatal. Essa ação dá poder de veto ao governo, mesmo como acionista minoritário, em decisões como a venda de controle ou mudança de local de sede, por exemplo. Porém, as prerrogativas de veto do Estado variam de acordo com cada empresa privatizada. A estratégia foi utilizada pela primeira vez no Brasil nos anos 1990.

Esses indicativos demonstram que os bancos públicos estarão em risco no caso da vitória de um projeto privatista. Não temos qualquer razão para confiar que um projeto extremamente privatista, que já fala em vender 150 estatais, não vá privatizar o Banco do Brasil e demais bancos públicos.

Por outro lado, uma outra candidatura já se comprometeu com a defesa e fortalecimento das empresas públicas, em nome do interesse coletivo e da soberania nacional.

São dois projetos opostos que estão colocados para o país. Além da questão das privatizações e do respeito à soberania nacional é preciso ter em mente a defesa dos direitos humanos e da própria democracia que nos permite dialogar com diferentes atores e, inclusive, ir às urnas. Não podemos, de forma alguma, optar pelo retrocesso.