O modelo de previdência que Bolsonaro e Paulo Guedes, seu guru econômico, querem implantar no Brasil, é semelhante ao usado no Chile. O sistema de pensões daquele país sul americano está falido e enfrenta forte resistência organizada da sociedade, que exige sua reestatização.
O programa de governo de Jair Bolsonaro (PSL) não dá detalhes sobre a proposta, mas já foi dito durante a campanha que deve ser adotado paulatinamente um sistema de capitalização similar ao do Chile, que é o modelo para Paulo Guedes. O sistema de previdência de Bolsonaro substituiria o modelo por repartição atual.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Paulo Guedes viveu e lecionou no Chile durante o período marcado pela adoção de práticas econômicas de tendência liberal na ditadura do general Augusto Pinochet. O país foi um dos primeiros do mundo a privatizar seu sistema de seguridade social e, hoje, enfrentas sérias dificuldades.
Em 1981, em plena ditadura do general Augusto Pinochet – laboratório do sistema econômico neoliberal – foi implantado o atual sistema de previdência privada, que obriga todos os trabalhadores a destinarem mensalmente 10% de seus salários em uma conta de capitalização individual. E sem nenhum aporte patronal.
O argumento utilizado na época, para convencer que o novo regime de previdência beneficiaria os trabalhadores, foi de que, ao término da vida laboral, os pensionistas receberiam ao redor de 80% do equivalente à sua remuneração ao longo da vida ativa. Entretanto, 37 anos depois, os valores das pensões, em média, não excedem 200 mil pesos chilenos (cerca de R$ 1.076), e 60% delas são subsidiadas pelo Estado.
A partir de 1981, quem ingressava no mercado de trabalho já aderia automaticamente ao novo regime. Aqueles com contratos já existentes foram obrigados por seus empregadores a migrar. Para isso, os patrões se valeram inclusive de demissões em massa a fim de recontratar a força de trabalho sob as novas regras.
Os trabalhadores passaram ainda a contribuir de forma compulsória para os fundos privados que administram as pensões, denominados Administradoras de Fundos de Pensiones (AFP). No começo, essa contribuição representava 4% do salário, mas depois de mobilizações populares baixou para 1,54%. Essa alíquota é cobrada mesmo se houver perdas nos fundos de pensões.
No Chile, mais de 70% dos trabalhadores ganham menos de 400 mil pesos chilenos (R$ 2.153,00) por mês. Com essa renda, ainda que trabalhando 40 anos sem interrupção, a poupança dessa parcela será insuficiente para uma pensão digna.
RESISTÊNCIA ORGANIZADA DA SOCIEDADE CHILENA – A partir de 2012, um movimento para acabar com as AFP e recuperar um sistema seguridade social partiu do movimento sindical, principalmente, da Confederação de Bancos e Sindicatos, além de algumas entidades ligadas à saúde. Diante das pressões e do evidente fraco desempenho da AFP, os líderes chilenos começaram a discutir uma reforma profunda no sistema que agora o presidente eleito Jair Bolsonaro pensa em implantar no Brasil.
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05/11/2018
