A defesa da unidade dos trabalhadores para barrar a reforma da previdência do governo Bolsonaro marcou os discursos dos dirigentes sindicais e do movimento associativo que participaram da abertura do seminário sobre a reforma da Previdência, realizado nesta segunda-feira (25), na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em Brasília (DF). O evento voltado para representantes de sindicatos, federações e associações de todo o país, contou com reflexões sobre o tema de dois ex-ministros da Previdência, Carlos Gabas e Ricardo Berzoini, e do vice-presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), José Ricardo Sasseron. Para eles, não resta dúvida que a intenção do governo é favorecer interesses do sistema financeiro e promover a retirada de direitos da classe trabalhadora. O Sindicato dos Bancários foi representado pelo seu presidente Carlos Eduardo e pelo diretor José Eduardo Marinho.
O debate foi promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços ( Contracs) e a Contag, com apoio da Fenae. Ao abrir o seminário, a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, foi contundente: “o projeto do governo Bolsonaro vai afetar trabalhadores do campo à cidade. Por isso, precisamos unificar nossas lutas, construir alternativas para conversar com as nossas bases e a população em geral sobre os prejuízos que trará a milhões de brasileiros, caso seja aprovada”.
Cenário
Ao analisar “nova Previdência” de Bolsonaro, os ex-ministros Carlos Gabas e Ricardo Berzoini destacaram que a proposta representa o inverso do modelo pretendido pela Constituição de 1988, baseado na proteção social. Gabas disse que modelo de previdência social adotado no Brasil tem origem em padrões de países europeus, que até hoje não abriram mão desse sistema.
“Ao contrário do que diz o governo nosso modelo não é obsoleto. A mentira é a mesma da reforma trabalhista e da terceirização: de que é preciso retirar direitos para gerar empregos e salários, mas o que está em jogo é a transferência de um regime público e solidário para um sistema privado que só agravará as desigualdades sociais”, enfatizou o ex-ministro.
Para Ricardo Berzoini a reforma proposta pelo governo não altera apenas as regras de acesso às aposentadorias, mas fragiliza também as bases de todo o sistema da Assistência Social, responsável pelo pagamento de direitos como auxílio-saúde e pensão por invalidez, dentre outros.
Na avaliação de Berzoini, o foco do governo é promover um ajuste fiscal às custas dos trabalhadores. Ele criticou, entre outros pontos do projeto que tramita no Congresso Nacional, mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago a pessoas com deficiência e idosos a partir de 65 anos e de baixa renda.
O projeto de Jair propõe o pagamento de R$ 500 para pessoas com 55 anos. Aos 65 anos, o idoso ou deficiente passaria a receber R$ 750. Somente brasileiros com 70 anos ou mais receberiam o valor integral de um salário mínimo – R$998. Pelas regrais atuais, o benefício tem o valor mensal de um salário mínimo, independentemente da idade.
“Não há como dialogar com uma reforma que penaliza os mais pobres. O que temos em curso é um ajuste fiscal no colo do trabalhador, que não mexe com aqueles que são privilegiados no Brasil”, argumentou.
Uma outra preocupação da proposta de reforma de Bolsonaro é o sistema de capitalização. Em sua apresentação, o vice-presidente da Anapar lembrou que este modelo, que o atual ministro da economia, Paulo Guedes, ajudou a criar no Chile, levou ao empobrecimento dos aposentados daquele país. Segundo ele, 91% dos aposentados chilenos recebem benefícios inferiores a 2/3 do salário mínimo equivalente a US$ 423. O benefício médio dos aposentados em 2018 ficou em torno de US$ 226.
Pelas estimativas de José Ricardo Sasseron, em torno de 76% das pessoas que hoje recebem algum tipo de benefício da Previdência Social no Brasil ficariam de fora do sistema de capitalização caso ele seja implantado. “O regime de capitalização vai enriquecer ainda mais os privilegiados lucros dos banqueiros, sem considerar em nenhum momento o trabalhador”, avalia.
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26/02/2019
