Apenas nos três primeiros meses de 2019, os presidentes do Itaú, Bradesco e Santander – os três maiores bancos privados do País – reforçaram o lobby em defesa da reforma da Previdência.
Em janeiro, Sérgio Rial, presidente do Santander, afirmou que as novas regras para a aposentadoria devem contribuir para o crescimento sustentado do país nos próximos anos. No mês seguinte, o presidente do Itaú, Cândido Bracher, ponderou que “a dimensão da reforma da Previdência está correta”. Na última semana foi a vez do presidente do Bradesco fazer sua defesa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Em entrevista à Folha de S. Paulo, Lazari disse que “o governo precisa focar absolutamente essa reforma (...) A gente tem que lutar pelo projeto da forma como foi escrito”.
Não é difícil entender por que os banqueiros estão tão empenhados em defender mudanças na aposentadoria. A PEC 6/2019 prevê a adoção de um modelo individual de capitalização, a ser administrado por entidades privadas ou públicas (leia-se bancos), no qual cada trabalhador será responsável por administrar sua poupança individual, e sem aportes patronais. As regras para esse novo regime não estão explicadas no texto enviado ao Congresso Nacional, e serão determinadas por meio de uma futura lei complementar.
Atualmente, a Previdência Social é financiada por contribuições do governo, empresas e trabalhadores. E as aposentadorias, pensões e benefícios de quem está fora do mercado de trabalho são pagas por quem está na ativa. Esse sistema é chamado de regime de repartição tripartite. No regime de capitalização, cada trabalhador receberá de aposentadoria apenas aquilo que conseguiu poupar durante a vida.
Atualmente, quem contribuir 35 anos com o valor mínimo (R$ 79,84) receberá R$ 998 (valor do salário mínimo atual e o piso da aposentadoria pública). Em um regime de previdência privada, quem contribuir 35 anos com R$ 100 receberá R$ 234,45. O Chile adotou o mesmo sistema de capitalização na década de 1980 e 80% dos aposentados recebem menos de um salário mínimo (US$ 424) de benefício, e quase metade (44%) está abaixo da linha da pobreza.
“O tão falado modelo de capitalização deu muito errado no Chile, deixando milhares de idosos desamparados por lá, mas fez a alegria dos bancos que administram os fundos dos trabalhadores a taxas altíssimas. No Brasil, o setor financeiro também está ansioso para entrar nesse negócio que vai enriquecer seus cofres à medida que levará a miséria milhões de brasileiros em um futuro próximo se a nova previdência por aprovada”
Telmo Nunes, diretor do Sindicato e funcionário do Bradesco
“Lembramos que o presidente do Santander, Sérgio Rial, defende a reforma da previdência que penaliza a população mais carente, mas ele mesmo se aposentou aos 58 anos. Os banqueiros querem lucro a qualquer custo. Nós queremos nosso direito constitucional garantido, amparo na velhice, na invalidez e na perda da capacidade para o trabalho. Queremos trabalho decente para ter condições de contribuir também”
Eugênio Silva, diretor do Sindicato e funcionário do Santander
“Nós, trabalhadores, queremos um projeto de sociedade diferente e precisamos lutar por isso. A proposta da reforma da previdência mexe com a estrutura de proteção social conquistada na Constituição de 1988, que coloca como obrigação do governo garantir saúde, aposentadoria e assistência social na doença, invalidez e viuvez, com contribuição de empregados, empregadores e impostos recolhidos do governo.”
Joice Castro, diretora do Sindicato e funcionária do Itaú
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01/04/2019
