Breves

Discriminação racial cresce 30%
Um balanço divulgado pelo Grupo de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), do Ministério Público do Trabalho (MPT), mostra que somente nos últimos cinco anos, o órgão recebeu 896 denúncias por discriminação em razão da origem, raça, cor ou etnia. No ano passado foram 205, um crescimento de 30,5% em relação a 2014, que foi de 157. O balanço do MPT é um reflexo da discriminação exercida no mercado de trabalho do país. Dados do IBGE de 2017 mostram que os trabalhadores negros no Brasil recebem, em média, R$ 1,2 mil a menos que os brancos. O MPT cita também entre os casos emblemáticos o envio de notificações a emissoras de TV para cobrar delas a devida representação racial em sua programação. A primeira a ser notificada foi a Globo, às vésperas da estreia de uma telenovela ambientada na Bahia e que, segundo denúncias, não contava com pessoas negras no elenco.

Senadores e deputados vão avaliar a MP 873
Saiu na semana passada a lista dos deputados federais e senadores que vão decidir os rumos da Medida Provisória (MP) 873, enviada ao Congresso por Bolsonaro, com o objetivo de acabar com a organização sindical e, dessa forma, impedir a luta contra a reforma da Previdência e outros ataques à classe trabalhadora. É o momento de os sindicatos, movimentos sociais e trabalhadores pressionarem esses parlamentares para que MP seja barrada já na Comissão Mista do Congresso que vai avaliar a sua admissibilidade. A Medida é inconstitucional, pois atenta contra a liberdade sindical (art. 8º, caput e inciso I, III e IV, da Constituição Federal), e vai contra Convenção nº 151 da OIT. A MP 873 foi enviada ao Congresso em 1º/3, véspera do Carnaval, e já está em vigor, mas terá de ser votada pela Câmara e pelo Senado, passando antes por comissões mistas. A Comissão é formada por 12 senadores e 12 deputados (com suplentes). Para conferir a lista de parlamentares, acesse: https://goo.gl/zSZqu8.