BREVES

Governo Bolsonaro estuda fim de deduções do IR com saúde e educação
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou dia 15/5 que o governo estudará a possibilidade de acabar com o sistema de dedução de gastos com saúde e educação do Imposto de Renda. A medida, segundo o ministro, seria uma maneira de reduzir desigualdades, já que o benefício é voltado para a classe média. O plano de rever as deduções faz parte da estratégia da equipe econômica de reduzir as renúncias fiscais, que chegam a mais de R$ 300 bilhões por ano, ou 4% do PIB (Produto Interno Bruto). Guedes não deu um prazo para a conclusão dos estudos nem confirmou se eles já estão em andamento.

Mortes por acidente de trabalho voltam a crescer após 5 anos
O número de mortes causadas por acidentes de trabalho voltou a crescer no Brasil. Em 2018, pela primeira vez desde 2013, a quantidade de trabalhadores que morreram no serviço ou a caminho dele foi maior do que no ano anterior. De acordo com dados do MPT (Ministério Público do Trabalho), só no ano passado, 2.022 empregados formais ou autônomos registrados no sistema da Previdência Social morreram por conta de acidentes de trabalho. Foram 30 trabalhadores a mais em relação a 2017. Os dados do MPT são obtidos por meio de registros de acidentes feitos junto à Previdência Social. Por isso, não levam em conta as mortes em serviço de funcionários públicos estatutários, como policiais que morreram durante o trabalho, nem de trabalhadores informais.

Flexibilizar normas de segurança no trabalho é um risco
Bolsonaro anunciou no início da semana passada uma ampla revisão nas normas de segurança do trabalho em vigor no País. Nas redes sociais, ele fez uma ofensiva contra o que chamou legislação ‘bizantina, anacrônica e hostil’. O principal alvo é a NR-12, que regula o trabalho em máquinas e equipamentos — justamente os principais causadores de acidentes de trabalho no Brasil. Foram 528.473 casos nos últimos cinco anos, dos quais 2.058 resultaram em mortes e outros 25.790, em amputações. O Brasil registra, em média, um acidente de trabalho a cada 43 segundos e a cada 3 horas e 43 minutos, um trabalhador morre nesse tipo de acidente. O Brasil é o quarto país onde mais ocorrem acidentes de trabalho, perdendo apenas para China, Estados Unidos e Rússia no ranking da OIT.