TRABALHADORES COBRAM EXPLICAÇÕES SOBRE DEMISSÃO DE AFASTADOS

O movimento sindical foi pego de surpresas com dezenas de demissões que estão ocorrendo no Itaú por todo o Brasil. Depois da regulamentação do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, também conhecida como “operação pente-fino” nos benefícios pagos pelo INSS, diversos trabalhadores afastados tiveram que voltar ao seu local de trabalho.

Depois de passar o prazo de estabilidade, o banco tem demitido esses trabalhadores. Alguns funcionários acreditavam que iriam voltar ao trabalho. Outros nem tem essa condição. Todos estão sendo demitidos, sem nenhum critério negociado com o movimento sindical.

OPERAÇÃO PENTE FINO – A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União do dia 25/6 a Portaria nº 617, que regulamentou o Programa. Com isso, o INSS pode dar início ao processo que pode cancelar centenas de auxílios, aposentadorias e pensões por doença ou invalidez de beneficiários que há mais de seis meses não passam por um perito do INSS para fazer revisão do caso. Oficialmente, os objetivos do programa, instituído pela Lei nº 13.846, de 18 de junho deste ano, é economizar R$ 9,8 bilhões neste ano com a revisão de benefícios por incapacidade que, segundo o governo Bolsonaro, têm indícios de irregularidades.

A Portaria nº 617, que disciplina o pagamento do Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, estabeleceu uma gratificação de R$ 61,72 para cada perícia médica extra. O valor será pago aos peritos médicos federais que aderirem ao programa de revisão dos benefícios previdenciários e assistenciais.

Na verdade, a portaria já adianta alguns pontos da Reforma da Previdência: cria um programa de revisão de benefícios previdenciários, em que médicos peritos receberão um adicional por processo analisado de revalidação de benefícios relacionados à inaptidão ao trabalho (como auxílios-doença no trabalho e a aposentadoria por invalidez); cria um cadastro do trabalhador rural, não aceitando mais as declarações emitidas por sindicatos rurais e associações; restringe o pagamento de auxílio-reclusão aos casos de cumprimento da pena em regime fechado; dentre outros ajustes.

“Os bancários afastados devem ficar atentos e procurar o Sindicato em caso de irregularidades. Além disso, é importante manter os endereços atualizados para receber as notificações do INSS para que o órgão não possa usar o argumento de não ter encontrado o trabalhador para cancelar o benefício, pois este é obrigado a chamar o trabalhador para uma nova perícia. Se o benefício for cortado indevidamente, o beneficiário deve ir a uma agência do INSS e, se preciso for, à Justiça para contestar o corte do benefício”
Ribamar Pacheco, diretor do Sindicato e representante da Fetrafi/NE na COE Itaú