O Banco do Brasil negou de imediato o pedido de prorrogação do Memorando de Entendimentos feito pela Contraf-CUT e demais entidades que negociam uma solução para a Cassi – Anabb, AAFBB, FAABB e Contec. O memorando, firmado em 2016 e com validade até dezembro de 2019, garante o aporte extraordinário de cerca de R$ 500 milhões por ano ao Plano Associados, sendo 60% deste valor de responsabilidade do banco e outros 40% de responsabilidade dos associados.
No ofício às entidades, o banco alega que só aceita um acordo que se enquadre nos parâmetros exigidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pelos órgãos de controle do governo – cobrança por dependente e/ou por faixa etária, implantação da paridade contributiva, autopatrocínio para os futuros aposentados.
Segundo o coordenador da Comissão de Empresa do BB (CEBB), João Fukunaga, “sem a entrada destes recursos, o plano de saúde não terá como honrar seus compromissos com os credenciados a partir de janeiro do próximo ano. O banco é responsável pela saúde de seus funcionários e corresponsável pela solução dos problemas financeiros da Cassi, e os associados esperavam uma resposta mais afirmativa”, disse.
Outra reivindicação das entidades negada foi o adiantamento dos recursos de responsabilidade do banco com o custeio do Grupo de Dependentes Indiretos (GDI). São cerca de R$ 450 milhões, suficientes para recompor reservas exigidas pela ANS. O banco deixou, no entanto, uma fresta da porta aberta, ao responder que a antecipação dos valores do GDI só pode ser avaliada pelo banco conjuntamente com uma solução definitiva para a Cassi.
A PROPOSTA DAS ENTIDADES – A proposta enviada pelas entidades trata sobre cinco temas: 1) governança, gestão e operacionalização da Cassi; 2) contribuição temporária dos participantes do plano de associados; 3) ressarcimento temporário e extraordinário de despesas pelo banco; prestação de contas, continuidade da contribuição, ressarcimento extraordinário e 5) disposições gerais. As entidades esperam evitar medidas tomadas por um órgão externo, que não tem acúmulo de debate sobre a Cassi, ou a judicialização do tema, o que pode gerar ainda mais prejuízos para todos os interessados.
O que as entidades desejam é construir uma proposta de consenso para assegurar a sustentabilidade da Cassi e a manutenção dos serviços prestados aos participantes do Plano de Associados. Por isso, estão solicitando a reabertura do diálogo com o banco.
“É possível construir uma proposta de consenso. Já construímos uma que foi aceita pela maioria dos associados e somente não foi aprovada devido à falta de quórum. Mas, para isso, precisamos de um prazo maior do que o concedido pela ANS. Insistimos que a via negocial é o melhor caminho para solucionar a questão da Cassi”
José Eduardo Marinho, diretor do Sindicato e funcionário do BB
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16/09/2019
