O Sindicato dos Bancários do Ceará conseguiu, nesta sexta-feira, 11/5, uma liminar que proíbe a Caixa Econômica Federal de abrir onze das suas principais agências neste sábado, 12/5. A liminar é resultado de ação civil pública movida pelo Sindicato em respeito à jornada de seis horas dos bancários, de segunda a sexta, conforme prevê o Artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
“O que nós, do Sindicato, queremos é que haja mais contratações para suprir a demanda de trabalho na Caixa, que é grande. Se o banco entende que os empregados atuais não são suficientes para dar conta das demandas criadas pela redução das taxas de juros, deve contratar mais trabalhadores, e não aumentar a sobrecarga de trabalho, piorando o atendimento aos clientes”, explica o diretor do Sindicato dos Bancários, Marcos Saraiva.
De acordo com o planejamento da Caixa, um total de 11 agências funcionariam neste sábado, 12/5, das 9h às 16h, na Capital e região metropolitana: Praça do Ferreira, das avenidas Bezerra de Meneses e Santos Dumont, de Messejana, da Rua Coronel Francisco Pereira, do Shopping Iguatemi e de Caucaia. No Interior abririam as unidades de Maracanaú, Juazeiro do Norte, Sobral, Iguatu e Aracati. A alegativa do banco seria buscar atender pessoas que trabalham em horário comercial durante a semana.
De acordo com a decisão judicial de caráter liminar, a Caixa fica proibida de convocar seus empregados para o trabalho no dia 12, como também em outras situações análogas, até que haja, se for o caso, acordo coletivo a respeito, sob pena de multa de cinco salários mínimos por funcionário na hipótese de descumprimento da liminar.
“Não há qualquer justificativa plausível para essa medida que só prejudica os empregados da Caixa, pois as atividades realizadas seriam as mesmas já feitas durante a jornada normal de trabalho, de segunda a sexta. Em lugar de utilizar-se de uma mera jogada de marketing, a Caixa deveria chamar seus concursados, abrir novas agências, e não, obrigar os bancários a trabalharem ainda mais do que já estão”, conclui Marcos Saraiva.
Além do Sindicato do Ceará, os Sindicatos dos Bancários do Espírito Santo e de São Paulo conseguiram liminar semelhante. |
