O Sindicato dos Bancários do Ceará ganhou, em segunda instância, uma ação contra o Banco do Brasil exigindo a restituição de função de um funcionário da agência Estilo Montese, em Fortaleza. A Justiça deu sentença favorável a ação do Sindicato e mandou que fosse restabelecido o direito do funcionário Osvaldo Olimpio, descomissionado sem qualquer motivação.
Osvaldo Olimpio Bezerra entrou no BB em 1983 e exerceu diversas funções até 2010, ano em que entrou na Justiça, através do Sindicato, por ter sido destituído do cargo de gerente de negócios. O processo desrespeitou o Acordo Coletivo que estabelece o mínimo de três avaliações insuficientes ininterruptas para justificar uma destituição. O funcionário não havia recebido nenhuma avaliação negativa ou sequer qualquer reclamação negativa de clientes a respeito de sua conduta.
Em busca de justificar o processo de destituição, o banco ainda orientou vários gerentes para tentar provar a insuficiência de Osvaldo, mas não conseguiu. A destituição da função aconteceu em 15/8 de 2010.
Osvaldo comemora a decisão, mesmo com possibilidade de recurso. “Essa decisão em segunda instância, dessa vez por unanimidade, eu vejo como uma vitória. Meu objetivo nunca foi causar prejuízo ao banco, mas apenas lutar por meus direitos. Nós conseguimos provar que as teses apresentadas contra a minha pessoa não têm fundamento. A atuação do Sindicato foi determinante, recebi muito apoio, sou sindicalizado desde 1985, ocupei todas as funções possíveis dentro do banco, mas nunca me desvinculei do Sindicato e a atuação da entidade foi determinante para mais essa vitória”, analisa. Hoje em dia, o bancário ainda está descomissionado, aguardando a decisão judicial definitiva, e está lotado na agência Comercial Montese.
O presidente do Sindicato, Carlos Eduardo Bezerra, lembra que na época do descomissionamento, Osvaldo era delegado sindical e que o fato pode ter sido mera perseguição e uma tentativa de desestruturação da organização sindical. “Queremos reforçar aqui que toda e qualquer irregularidade deve ser comunicada ao Sindicato. Da mesma forma que acolhemos o companheiro Osvaldo, estamos prontos para orientar todos aqueles que precisarem da entidade. Recentemente, o banco passou a coletivamente ameaçar com perda de função (e remuneração) os colegas em descumprimento do acordo, estamos vigilantes" conclui. |
