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Sindicato derruba liminar que cerceava o direito de greve no Santander

Na última quarta-feira, dia 19/9, o Sindicato dos Bancários do Ceará foi surpreendido com uma liminar que cerceava o direito de greve. Em uma nova tese, o Jurídico do Banco Santander impetrou na 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza uma ação de Obrigação de Não Fazer, sendo concecida liminar pelo juiz, impedindo o Sindicato dos Bancários de abordar os trabalhadores no Santander. Tal medida determinava ainda os sindicalistas deviam portar-se a pelo menos 30 metros das  agências do Santander, o que na visão do movimento sindical, passa a configurar prática antissindical.

Nesta sexta-feira, dia 21/9, o Sindicato dos Bancários, através do seu departamento jurídico, entrou com mandado de segurança, visando derrubar a liminar concedida ao Santander, tendo sido acatado pelo TRT da 7ª Região, na pessoa do desembargador Judicael Sudário de Pinho, passando a ser, portanto, uma vitória dos trabalhadores do Ceará.

“A decisão antecipatória que determinou mantenham os filiados do Sindicato impetrante distância mínima de trinta metros das instalações do Banco Santander (Brasil) S/A se mostra irrazoável, uma vez que impede os participantes do movimento grevista até de passarem pelas ruas onde ficam localizadas as agências do Banco antes nominado. Significa, na prática, uma clara ingerência na vida sindical, com violação da norma constitucional que assegura a greve como direito fundamental dos trabalhadores”, diz um trecho da sentença.

Os dirigentes sindicais acompanharam o oficial de justiça, por volta das 15h, na agência Fortaleza-Centro e realizaram ato comemorando a vitória dos trabalhadores e da greve. Agora resta aos banqueiros e ao governo sentarem à mesa e negociarem, pois os trabalhadores do Santander e todos os demais bancos do Ceará estarão juntos com o Sindicato na luta construindo uma greve vitoriosa.

Durante a manifestação, o diretor do Sindicato e funcionário do Santander, Clécio Morse, ressaltou a vitória da classe trabalhadora e afirmou que não eram bem os sindicalistas que deveriam ser afastados das agências. “O Judiciário deveria preocupar-se com o cumprimento do Estatuto de Segurança Bancária garantindo segurança aos bancários e usuários”.

O Sindicato dos Bancários entende que não é papel do Judiciário fazer sessões à iniciativa privada que visem endossar práticas antissindicais.