O ministério estima que o benefício, previsto para começar a valer a partir de julho, significará uma renúncia fiscal de R$ 500 milhões por parte do governo
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse na última segunda-feira, 18, que o vale-cultura poderá injetar cerca de R$ 11,3 bilhões no mercado da economia criativa. “É um dinheiro que nós nunca tivemos e que pode fazer uma diferença enorme na cultura brasileira”, disse ao apresentar o projeto na Federação do Comércio de São Paulo (Fecomercio-SP).
O ministério estima que o benefício, previsto para começar a valer a partir de julho, significará uma renúncia fiscal de R$ 500 milhões por parte do governo. Marta admitiu, no entanto, que o valor pode estar superestimado. “ Foi um cálculo que o ministério fez, mas conversando com algumas pessoas que entendem, parece que está um pouco alto”, disse.
Poderão receber o benefício, semelhante a um vale-alimentação para aquisição de bens culturais, aproximadamente 18,8 milhões de trabalhadores, de acordo com as estimativas do ministério. Segundo Marta, todas as empresas estatais deverão conceder o vale-cultura aos funcionários que ganham até cinco salários mínimos (R$ 3.390).
“Todas as estatais vão entrar. Umas com mais facilidade, outras com menos facilidade”, disse. Trabalhadores que recebem mais de cinco salários mínimos também poderão receber o vale, mas o desconto será maior do que 10%.
O benefício será concedido em um cartão magnético. Será descontado do trabalhador 10% do valor recebido (R$ 5). O restante será custeado pelo empregador. A empresa poderá, entretanto, abater o valor gasto com o vale-cultura com até 1% do Imposto de Renda, o que torna o projeto mais interessante para grandes empresas.
Para a ministra, o novo benefício poderá ser ainda uma oportunidade para as pequenas cidades impulsionarem a economia local. “Acredito que todo o prefeito deveria ter a preocupação de não deixar os seus cinemas fecharem, de levar livrarias [para o município], de ter uma análise do que tem de produção cultural na cidade”, disse.
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