O vale-cultura anda a passos lentos no Ceará, mesmo depois de ter sido lançado oficialmente, no último dia 17. Em levantamento feito semana passada, O POVO identificou que, em pelo menos 20 das apenas 43 empresas cearenses inscritas no Ministério da Cultura (Minc), funcionários ainda não recebem o benefício de R$ 50 mensais que devem ser usados em produtos e bens culturais, como filmes, livros e shows.
Empresários alegam desconhecer os trâmites necessários. Em alguns casos, afirmam aguardar até agora informações que nunca chegam, vindas do Ministério, sobre os passos seguintes para conclusão do procedimento. Em outras situações, dizem que o contato com o órgão é difícil - e-mails e telefonemas não são respondidos. O vale-cultura é a maior ação da gestão Marta Suplicy à frente da pasta.
“Estou esperando resposta de alguém do Ministério de como receber os cartões. Entrei em contato telefônico, mas eles não souberam informar nada”, critica Luciana Aguiar Pereira, gerente geral da panificadora La Focaccia. A situação é análoga, por exemplo, no Instituto Povo do Mar e na Contract Engenharia. “É algo que mexe com a vida deles. Criaram expectativa”, diz Lorena Monteiro, assistente do setor pessoal da Contract.
“Pelo que eu entendi, a gente se cadastrava (no site do Minc) e iria receber o cartão”, diz Allan Jones, dono da Metalúrgica Ajax. Mas, diferente do que pensa Jones, a empresa precisa, após ter o cadastro aprovado no Minc, fornecer os dados dos empregados às empresas operadoras para que os cartões sejam confeccionados e o dinheiro depositado.
Em alguns casos, o desconhecimento fez empresários retrocederem, já com autorização do governo assegurada. É o caso da Venusta Estética, um salão de beleza, e da Siach Kids, loja de roupas para crianças. Ambas, entretanto, continuam na lista oficial do Minc. A Adventus - Corretora de Seguros, cadastrada em novembro, está avaliando ainda a viabilidade financeira para a empresa.
Segundo as regras do programa, o governo abate até 1% do imposto de renda do empregador. “O quadro de funcionários ficou empolgado, mas, pelo site do governo, havíamos entendido de modo diferente. A (operadora) Ticket passou as informações corretas”, destaca a gerente Lilian Moura, da Adventus.
Quase todas as empresas autorizadas pelo Minc até 20 de janeiro são pequenas e médias, com poucos funcionários; algumas registraram somente uma pessoa. O Ceará segue o panorama nacional, cuja adesão se deu prioritariamente nesta faixa de empreendimentos.
A exceção é o Banco do Nordeste (com 6384 inscritos), que puxa para cima o número total de empregados registrados. Quase a totalidade desses vem do Banco. Apenas 607 são das outras 42 empresas. O BNB está em processo de licitação para escolher a operadora dos cartões.
Em nota, o Minc afirma apenas que, no site (http://www.cultura.gov.br/valecultura), há informações “inerentes” ao vale-cultura, como seção de respostas a perguntas frequentes. Diz ainda que disponibilizou endereço institucional (valecultura@cultura.gov.br) para sanar dúvidas. Acrescenta que alguns e-mails fornecidos pelas empresas voltam por estarem incorretos.
A Caixa, maior operadora aqui no Estado, disse, através de sua assessoria de imprensa, que está acordando junto com o Minc a agenda de distribuição dos cartões. A Ticket também foi procurada, mas não respondeu até o fechamento desta edição.
NÚMEROS
43
são as empresas cadastradas (até 20 de janeiro) no Ceará para dar benefício aos funcionários
6991
é a soma dos funcionários em todas as empresas do programa no Ceará
50
reais é o valor do benefício ao trabalhador
569.960
é o número total de empresas do Ceará com cadastro ativo na Junta Comercial do Estado
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