Até a data de 15 de dezembro deste ano, com apoio de consultoria especializada, o GT Saúde definirá proposta de metodologia para utilização do superávit do Saúde Caixa. Debate com esse objetivo será iniciado na quinta-feira (30), em Brasília, ocasião em que os integrantes desse fórum estarão reunidos. O tema, aliás, foi uma das importantes conquistas da campanha salarial 2014 e da mesa permanente, como resultado da mobilização e da luta do movimento dos empregados.
O representante dos empregados no GT Saúde, Plínio Pavão, explica que no último período o Saúde Caixa registrou uma série histórica de superávits consecutivos. Isso, segundo ele, apenas reforça que o plano de saúde dos empregados da Caixa continua sólido, sendo urgente definir o destino desses recursos.
Plínio Pavão lembra que, em período recente - entre março de 2005 e março de 2007, a Caixa promoveu contingenciamento, com a interrupção do processamento das contas do plano. A situação foi provocada porque a empresa que prestava o serviço teve seu contrato encerrado, sem que fosse contratada outra em tempo hábil. Isso causou a suspensão dos débitos mensais das participações, com nítidos transtornos aos participantes.
A regularização completa apenas foi possível em 2010, depois que a nova empresa contratada passasse a dominar toda a situação. Na época do contingenciamento, segundo Plínio Pavão, a Caixa não dispunha de informações para fornecer aos empregados e tampouco havia projeção atuarial em relação aos balanços. De 2005 para 2008, o Saúde Caixa foi reajustado no teto da coparticipação, que pulou de R$ 783 para R$ 2.400.
O banco, por outro lado, argumentava que o plano havia sido deficitário no período de 2004 a 2007. No entanto, quando os empregados tiveram acesso aos números, foi verificado que isto não era verdade, sendo que o plano sempre fora superavitário. Há a necessidade de disponibilizar relatórios em regime de competência para que seja feita uma avaliação da fórmula de custeio, checando se de fato a metodologia é superavitária, o que tem sido demonstrado pelos números.
O movimento nacional dos empregados defende que o superávit do Saúde Caixa seja consumido durante o exercício. Isso é condição sine qua non para a adoção de procedimentos como a ampliação das coberturas e da rede credenciada, além de melhorias no atendimento.
Plínio Pavão defende que seja estabelecida uma ordem de prioridades. Ele considera vital a contratação de uma assessoria especializada para fazer uma revisão no Saúde Caixa. Esse estudo, segundo ele, poderia servir de orientação sobre a forma mais segura de como proceder no tocante à ampliação das coberturas e melhorias na estrutura, sem colocar em risco o plano.
Segundo o representante dos empregados no GT Saúde, uma das questões mais urgentes é a que prevê a utilização do superávit para fazer as melhorias necessárias. E acrescenta: "Para que isto seja feito, é fundamental que a Caixa repasse as informações detalhadas".
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