A Contraf-CUT, federações e sindicatos se reuniram nesta quinta-feira (4), em São Paulo, com a Fenaban para fazer a avaliação referente ao primeiro semestre de 2014 do instrumento de prevenção e combate ao assédio moral, previsto na cláusula 56ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Vários pontos foram discutidos para aprimoramento das denúncias e a solução mais rápida aos problemas apresentados pelos funcionários dos bancos.
Contato inicial
Os dirigentes sindicais demonstraram preocupação com o trânsito da denúncia de assédio moral encaminhada pelos sindicatos acordantes até o retorno a ser dado pelos 10 bancos signatários do instrumento.
"Muitas informações estão se perdendo. Há casos de denúncia de assédio moral que o bancário faz, por meio do sindicato, por exemplo, mas o retorno sobre o problema detectado chega por outro canal e, em alguns casos, sequer o retorno foi dado. Isso acaba trazendo maior morosidade. Ficam passando um para outro dentro do banco, chegando ao ponto de desrespeitar o prazo de até 45 dias para apuração das denúncias, previsto na CCT", explica Walcir Previtale, secretário de Saúde de Trabalhador da Contraf-CUT.
Diante das falhas apontadas, os bancos se comprometeram a concentrar o retorno dos casos no mesmo canal inicial, de recebimento da denúncia.
Denúncias consideradas improcedentes
Os sindicatos têm se deparado com grande número de denúncias descartadas e classificadas como improcedentes pelos bancos. Temos bancos que alegam que muitos relatos não se encaixam no instrumento de combate ao assédio moral, o que causou dúvida e discordância dos dirigentes sindicais.
"Nós reivindicamos que os bancos passem aos sindicatos por escrito e de forma fundamentada toda e qualquer denúncia que transitar pelo instrumento, inclusive aquelas que consideraram improcedentes. Os bancos têm que expor as razões que os levaram a considerar uma denúncia improcedente, provar este julgamento e assegurar ao trabalhador e ao sindicato o direito ao contraditório", ressalta o diretor da Contraf-CUT.
Denúncias procedentes
Para Walcir, mesmo entre as denúncias julgadas procedentes, a ação dos bancos no combate ao assédio moral ainda apresenta várias lacunas e equívocos.
"Os bancos precisam especificar quais medidas foram tomadas. Algumas instituições chegam a falar em demissões, como sendo a medida mais cabível. Mas o instrumento de combate ao assédio moral não foi criado para servir aos bancos como ferramenta de corte de postos de trabalho, uma vez que o objetivo é prevenir e combater o assédio moral, que tem levado muitos bancários ao adoecimento", enfatiza Walcir.
Monitoramento de resultados
Durante a reunião, os dirigentes sindicais também debateram o item "d", da cláusula 56ª da CCT, no qual os bancos assumem o compromisso para que o "monitoramento de resultados ocorra com equilíbrio, respeito e de forma positiva para prevenir conflitos nas relações de trabalho".
Os representantes dos bancários disseram que querem aprofundar mais essa discussão, considerando que o item "d" garante que o monitoramento de resultados seja realizado de forma equilibrada. Equilíbrio esse que é constantemente desrespeitado com a cobrança diária de metas abusivas.
"Há reuniões e cobrança diária de metas e em muitos casos mais de uma vez ao dia. Os bancos decidem que vão fazer uma campanha relâmpago do dia, sem a mínima discussão com os trabalhadores. O novo item da cláusula é uma conquista extremamente importante contra as metas abusivas, mas queremos aprofundar com a Fenaban a aplicação e o acompanhamento desse novo item que compõe o instrumento de combate ao assédio moral", aponta Walcir.
A próxima reunião com a Fenaban está agendada para fevereiro de 2015, onde serão apresentados os dados do instrumento de combate ao assédio moral referentes ao segundo semestre de 2014.
Ausência de bancos
A Contraf-CUT observou a ausência de representantes de alguns bancos públicos e privados, por sinal os que apresentam grande número de adoecimento e afastamentos de bancários por conta dos problemas de saúde e condições de trabalho.
"A Fenaban e os bancos têm que entender que todas as reuniões na mesa temática de Saúde do Trabalhador devem ser prioritárias. A ausência sinaliza falta de comprometimento com a preservação da saúde dos bancários", conclui Walcir.
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