A CUT, CTB e movimentos sociais organizam mais uma agenda de luta nas ruas em defesa da democracia, dos direitos, da Petrobrás e das reformas populares e contra o PL 4330.
No dia 7 de abril, CUT, CTB, UNE, CMP, o MST e o MAB, além de dezenas de movimentos populares do campo e da cidade (ver relação no final do texto), vão realizar atos em todo o país para impedir a votação do Projeto de Lei 4330/04, da terceirização, e conscientizar a sociedade sobre o prejuízo que ele representa para a classe trabalhadora. Os atos também serão em defesa da democracia, dos direitos dos trabalhares, da Petrobras e das reforma política, agrária e da comunicação e combate à corrupção.
No mesmo dia 7, em Brasília, sindicalistas de São Paulo, Distrito Federal e Goiás, vão ocupar o Congresso Nacional, a partir das 10h, para impedir a aprovação do PL 4330 e protestar contra outros projetos, como o de reforma política do PMDB, que não acaba com o financiamento empresarial das campanhas eleitorais, visto como uma porta aberta para a corrupção.
Na mesma data, nas capitais e nas grandes cidades do Brasil, as CUTs estaduais em conjunto com a CTB e os movimentos populares do campo e da cidade farão manifestações nas ruas, avenidas e estradas. Algumas categorias farão atividades nas portas das fábricas, bairros e escolas, reforçando a mobilização geral pela agenda de desenvolvimento econômico com justiça e inclusão social que ajudaram a construir.
No dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, a CUT, A CTB e todos os movimentos abaixo relacionados vão realizar atos unificados em todo o País. Será mais um dia de luta, de conscientização sobre os ataques aos direitos dos trabalhadores.
Os ataques contra os direitos dos trabalhadores e contra a democracia uniram ainda mais os movimentos populares do campo e da cidade que sempre lutaram por direitos, construíram o projeto democrático e popular que governa o País desde 2003, reconhecem as conquistas dos últimos anos e não admitem retrocessos nem perda de direitos conquistados.
O que alertou os movimentos progressistas foi o enorme número de parlamentares de direita eleitos em outubro de 2014. Segundo o Diap, a bancada de deputados e senadores eleita no ano passado forma o Congresso Nacional mais conservador desde 1964 - a bancada empresarial é formada por 221 representantes; a sindical caiu de 83 para 51.
Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, um Congresso conservador, cuja prioridade é defender os interesses patronais e da elite e só se mobilizar para atacar os direitos dos trabalhadores e as conquistas sociais, especialmente, em um ano onde o desenvolvimento do país dá sinais de desaquecimento e ameaça diminuir o lucro dos empresários.
"A agenda dos empresários terá prioridade. Por isso, temos de organizar e mobilizar cada vez mais nossas bases, nossa militância porque a luta pela manutenção e ampliação dos direitos vai exigir uma dedicação enorme de todos nós”, pontua o dirigente.
Precarização - E o primeiro ataque já começou. Em conjunto com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Congresso se prepara para aprovar o PL 4330/04 que amplia a terceirização e foi pautado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para ser votado no dia 7 de abril.
O senador Flexa Ribeiro, do PSDB-PA, por sua vez, pediu o ‘desarquivamento’ do PLS 87/10, que trata do mesmo tema, em uma evidente demonstração de que o cerco está se fechando.
Atualmente, 12,7 milhões de trabalhadores (6,8%) do mercado de trabalho são terceirizados. E os empresários querem ampliar ainda mais esse contingente de subempregados.
O dossiê “Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha”, produzido pela CUT em parceira com o Dieese, mostra que os terceirizados ganham menos, trabalham mais e correm mais risco de sofrerem acidentes, inclusive fatais.
A CUT defende o PL 1621/2007, elaborado pela Central e encampado pelo deputado Vicentinho (PT-SP), propõe a regulamentação da terceirização desde que haja igualdade de direitos entre terceirizados e efetivos (saúde, ambiente de trabalho, plano de saúde, tíquete refeição etc), a proibição da terceirização na atividade-fim e a responsabilização da empresa tomadora de serviços, quando a terceirizada deixar de cumprir suas obrigações, como depositar o FGTS e pagar homologações.
Participarão das mobilizações e apoiam a pauta acima as entidades e coletivos
CUT – Central Única dos Trabalhadores
FUP – Federação Única dos Petroleiros
CTB - Central Dos Trabalhadores do Brasil
UNE - União Nacional Dos Estudantes
MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
CMP – Central dos Movimentos Populares
MAB – Movimento dos Atingidos Por Barragens
LEVANTE Popular da Juventude
FETRAF - Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
FDE - Fora do Eixo Mídia Ninja
MMM - Marcha Mundial das Mulheres
Plebiscito Constituinte
Plataforma Operaria Camponesa da Energia
Juventude REVOLUÇÃO
UBM - União Brasileira de Mulheres
FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
CONAM – Confederação Nacional de Associações de Moradores
UNMP – União Nacional por Moradia Popular
CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras
Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”
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