Nesta quarta-feira (16) será realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco (centro de São Paulo), um ato público de lançamento do manifesto “Impeachment, legalidade e democracia”, divulgado no dia 10, e assinado por quase 7 mil professores até a tarde de ontem. Segundo a organização, o ato também faz parte da mobilização para as manifestações marcadas para as 17h, no Museu de Arte de São Paulo (Masp).
O evento na tradicional faculdade terá a presença de intelectuais como o economista da Unicamp Luiz Gonzaga Belluzzo, o cientista político da USP André Singer, o neurobiólogo Miguel Nicolelis, a arquiteta Ermínia Maricato, a educadora e historiadora Maria Victoria Benevides e o professor de letras Alfredo Bosi, todos da USP, entre outros.
Os professores universitários signatários do abaixo-assinado reafirmam que o impeachment é um “instituto reservado para circunstâncias extremas, um instrumento criado para proteger a democracia”. “Por isso, ele não pode jamais ser utilizado para ameaçá-la ou enfraquecê-la, sob pena de incomensurável retrocesso político e institucional.”
Os professores dizem que, em outras ocasiões, vários dos apoiadores do documento já haviam se pronunciado contrários a um processo de impeachment por entenderem que ele “serviria a propósitos ilegítimos”. Uma vez que o processo foi deflagrado pelo presidente da Câmara dos Deputados (Eduardo Cunha, do PMDB-RJ), ao acolher pedido baseado em teses do PSDB, consideram necessário novo posicionamento. “Papéis institucionais não podem, nem por um instante, ser confundidos com interesses políticos pessoais, nem com agendas partidárias de ocasião que desprezem o interesse da sociedade como um todo”, diz o manifesto.
Os professores lembram ainda que um processo de impeachment não pode tramitar sem que seus ritos sejam “inteiramente” conhecidos pela sociedade. Na próxima quarta-feira-feira, além das manifestações contra o impedimento da presidenta Dilma Rousseff em todo o país, está previsto o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do processo que deve estabelecer os procedimentos do impeachment. O processo aberto por Eduardo Cunha está suspenso na Câmara dos Deputados desde o dia 8, por decisão do ministro Luiz Edson Fachin.
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