Representantes dos cinco maiores bancos do país confirmaram que têm pagamentos pendentes de impostos previdenciários. Eles foram questionados sobre o tema na segunda, dia 19, em sessão da CPI da Previdência no Senado, onde disseram também que tais pendências estão sendo questionadas na Justiça.
De acordo com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Banco do Brasil, Caixa Federal, Itaú, Bradesco e Santander estariam na lista dos maiores devedores de impostos previdenciários, somando R$ 1,3 bilhões.
Todos os cinco convidados afirmaram que as dívidas divulgadas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional são, em sua grande maioria, questionamentos que os bancos fazem sobre a incidência ou não de impostos previdenciários em parcelas do salário do trabalhador como auxílio-creche, vale transporte ou alimentação e o terço constitucional de férias. Os bancos as consideram verbas indenizatórias, mas a Receita Federal argumenta que são remuneratórias e, por isso, devem ser tributadas.
O relator da CPI, senador Hélio José, do PMDB, criticou o que chamou de jeitinho dos bancos para não pagar o imposto. O presidente da Comissão, senador Paulo Paim, do PT, disse que a saída é dar suporte para a Receita cobrar a dívida na Justiça.
