A Orientação das Centrais Sindicais para o Dia Nacional de Luta é que terão greves, paralisações e manifestações contra a reforma da Previdência em todo o País, no dia 19 de fevereiro, data prevista para votação da proposta do governo no Plenário da Câmara dos Deputados. Nossa palavra de ordem é "Se botar pra votar, o Brasil vai parar!".
Em 2017, conseguimos impedir a votação da reforma da Previdência com a histórica greve geral de 28 de abril. Foi o recado dado pela classe trabalhadora ao governo golpista de que a sociedade brasileira não aceita a reforma porque ela significa o fim da aposentadoria.
Mantivemos nossas bases em estado de alerta e de mobilização ao longo dos meses seguintes, pressionando os parlamentares em suas bases eleitorais, e conseguimos que a votação fosse adiada para 2018.
No entanto, o governo usurpador não desistiu da proposta e anunciou a decisão de colocar reforma da Pevidência (PEC 287/16) em votação em fevereiro. A discussão do projeto será iniciada no próximo dia 5 e sua votação no Plenário da Câmara dos Deputados está prevista para o dia 19 de fevereiro.
A orientação é intensificar a mobilização com o objetivo de paralisar suas bases em todas as regiões do país no dia da votação. Impedir a aprovação da reforma da Previdência é o principal desafio do momento.
Para derrotar o governo golpista, é preciso paralisar os locais de trabalho, fazer atos e manifestações, ocupando ruas e praças, e pressionar os parlamentares em suas bases eleitorais.
O que está em risco não é só o fim da aposentadoria, mas o aprofundamento do Estado de exceção. Em outras palavras, é o futuro do País que está em jogo. O resultado desta batalha decisiva dependerá do envolvimento de cada um e cada uma, da disposição de luta de todos/as.
É fundamental ampliar o debate com os trabalhadores e as trabalhadoras, mostrando os riscos contidos na proposta de reforma da Previdência do governo golpista: o fim da aposentadoria. Mostrar a relação existente entre a agenda neoliberal do governo Temer (reformas contrárias aos interesses populares) e a candidatura de Lula (compromisso de convocar referendum para anular as medidas impopulares do atual governo).
19 de Fevereiro - Dia Nacional de Luta:
- Greve, Paralisações e Manifestações
- Realizar assembleias em todos os sindicatos filiados para debater a reforma e organizar greves, paralisações e manifestações.
- Realizar plenárias para debater com os sindicatos a organização do Dia Nacional de Lutas e Paralisações no Estado e também a articulação da CUT e dos nossos sindicatos com as demais Centrais e os movimentos populares por meio das Frentes.
- Propor uma reunião o mais urgente possível com as Centrais nos Estados para debater as atividades no Estado.
- Realizar reuniões com categorias estratégicas em cada Estado para organizar greves, paralisações e manifestações.
- Os ramos devem orientar os sindicatos e federações nos Estados para organizar as paralisações e manifestações.
- Fazer panfletagem e assembleias nos locais de trabalho.
- Criar comitês nos municípios, envolvendo todas as categorias organizadas e sindicatos de todas as Centrais
Sindicais para planejar as ações locais.
- Panfletar os bairros de maior concentração de trabalhadores/as e as áreas de maior circulação de pessoas na cidade.
- Buscar apoio das pastorais, das associações de bairro, dos movimentos populares.
- Utilizar as redes de comunicação disponíveis para divulgar as greves, paralisações e manifestações, esclarecendo os/as trabalhadores/as, assim como a população, sobre a importância da luta. Divulgar os resultados da greve no município, na região, no Estado e no País.
- Utilizar carros de som das entidades para fazer a divulgação da luta nas periferias.
- Utilizar rádios locais e comunitárias para ampliar o debate contra a reforma da Previdência e para divulgar as ações programadas para o dia 19/02.
Pressão sobre os parlamentares
Sabemos que a pressão sobre os parlamentares em suas bases eleitorais foi decisiva, até agora, para impedir o quórum (308 de deputados) para aprovar a reforma. Neste sentido, é importante os sindicatos continuarem com esta pressão, promovendo:
- Atos e panfletagem frente às residências dos parlamentares;
- Panfletagem, colocação de outdoors nas áreas de maior movimentação das cidades onde os parlamentares obtiveram maior votação;
- Pressão sobre os cabos eleitorais dos parlamentares;
- Articulação com associações comunitárias, movimentos estudantis e populares para a realização de manifestações locais;
- Recepção nos aeroportos;
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