Acordos com a Fenaban, com o BB e com a Caixa serão assinados na quarta-feira.
Os bancários de todo o país avaliaram, nesta quarta e quinta-feira, em assembléias, as propostas apresentadas pela Fenaban, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Praticamente todos os sindicatos aprovaram as propostas para os bancos privados e o BB, encerradno a greve em todo o país. Na Caixa, algumas bases decidiram rejeitar a proposta e manter a greve, enquanto outras aceitaram e voltam ao trabalho nesta sexta-feira
Os acordos com a Fenaban, com o Banco do Brasil e com a Caixa Federal serão assinados na próxima quarta-feira, 29 de outubro, em São Paulo. O termo de ajuste do Banco do Nordeste também deve ser assinado na próxima quarta-feira, dia 29, na sede administrativa do Passaré, em Fortaleza.
Proposta da Fenaban:
1. Salários:
a) reajuste de 10% para os empregados que, em 31/08/2008, percebiam remuneração fixa mensal de até R$ 2.500,00, com as compensações previstas em convenção;
b) reajuste de 8,15% para os empregados que, em 31/08/2008, percebiam remuneração fixa mensal superior a R$ 2.500,00, com as compensações previstas em convenção.
Obs.: Para efeito de aplicação deste reajuste, considera-se remuneração fixa mensal o somatório do salário base e verbas fixas mensais de natureza salarial, excluído o valor do ATS - Adicional de Tempo de Serviço.
O pagamento das verbas salariais e benefícios reajustados será feito na folha de novembro.
2. PLR - Regra Básica: 90% do salário reajustado, acrescido do valor fixo de R$ 966,00, limitado ao valor de R$ 6.301,00.
Se o total de PLR ficar abaixo de 5% do lucro líquido, utilizar multiplicador até atingir esse percentual ou 2,2 salários do empregado, limitado a R$ 13.862,00, o que ocorrer primeiro.
O total da PLR não poderá superar 15% do lucro líquido. O banco com prejuízo em 2008 não pagará a PLR. O valor da PLR poderá ser compensado no pagamento dos planos próprios de participação em lucros ou resultados. As condições e proporcionalidades para afastados, demitidos e admitidos serão as mesmas da CCT 2007/2008, com atualização das datas de referência.
3. PLR - Parcela Adicional - será correspondente a 8% da variação do valor absoluto do crescimento do lucro líquido do exercício de 2008, em relação ao lucro líquido do exercício de 2007, dividido entre os seus empregados em partes iguais, com limite individual de R$ 1.980,00.
Se o lucro líquido de 2008 for, pelo menos, 15% maior do que o lucro líquido de 2007, a parcela adicional não será inferior a R$ 1.320,00. Esta parcela não será compensável com valores devidos em razão de planos próprios e não será computada para cálculo do mínimo de 5% e do teto de 15% do lucro líquido. As condições de pagamento e proporcional idades para afastados, demitidos e admitidos serão as mesmas da CCT 2007/2008, com atualização das datas de referência.
4. PLR - Antecipação
Antecipação da PLR - Regra Básica - 45% do salário reajustado, acrescido do valor fixo de R$ 483,00, limitado ao valor de R$ 3.150,50. O pagamento da antecipação da PLR- Regra Básica não poderá ultrapassar 15% do lucro líquido do 1° semestre de 2008, sendo compensável com os valores dos planos próprios. O banco com prejuízo no 1° semestre de 2008 não pagará a Antecipação da PLR - Regra Básica.
Antecipação da Parcela Adicional - será correspondente a 8% da variação do valor absoluto do crescimento do lucro líquido do 1° semestre de 2008, em relação ao lucro líquido do 1º semestre de 2007, dividido entre os seus empregados em partes iguais, com limite individual de R$ 990,00. Se o lucro líquido do 1° semestre de 2008 for, pelo menos, 15% maior do que o lucro líquido do 10 semestre de 2007, o valor da antecipação da parcela adicional não será inferior a R$ 660,00. A antecipação da parcela adicional não poderá ser compensada com os valores dos planos próprios.
As condições de pagamento e proporcional idades para afastados, demitidos e admitidos serão as mesmas da CCT 2007/2008, com atualização das datas de referência.
Compensação dos dias parados
Os dias que os bancários ficaram em greve serão compensados até o dia 15 de dezembro, a partir da assinatura do acordo.
Como ficam os benefícios:
Piso Caixa: 1.416,50
Piso Escritório: 1.013,64
Gratificação de caixa: 273,52
Gratificação de compensador: 89,12
Auxílio-refeição: 15,92 (350,24 no mês)
Cesta-alimentação: 272,93
13ª cesta-alimentação: 272,93
Auxílio-creche/babá: 196,18
Auxílio-filho c/deficiência: 196,18
Auxílio-funeral: 526,21
Ajuda deslocamento noturno: 54,92
Indenização por morte/assalto: 78.467,57
Requalificação profissional: 784,23
Adicional Tempo de Serviço (ATS): 15,65
Proposta do Banco do Brasil
Os 10% também serão aplicados a todos os VRs (Valor de Referência) e NFRs (Nível de Função e Representação) cujos valores forem inferiores a R$ 2.500. Para os VRs e NFRs com valores superiores a R$ 2.500, o índice de reajuste será de 8,15%.
O Comando Nacional dos Bancários reúne-se nesta quarta-feira às 11h para avaliar as propostas e dar orientação para as assembléias.
PLR
Conforme já divulgado anteriormente, o BB manterá o modelo utilizado nos semestres anteriores. Apesar de o pagamento continuar sendo semestral, o acordo a ser assinado terá validade de um ano.
Módulo fixo - O modelo prevê pagamento de 4% do lucro líquido, distribuídos de forma linear, o que garante o valor de R$ 1.916,54, além do valor fixo de R$ 483,00 (a metade do valor fixo da Fenaban).
Ainda no módulo fixo, será garantido o valor de 45% do VP do E6 para os escriturários, o que significa R$ 614,93. Para os caixas executivos, 45% do VP do E6 mais comissão de caixa, totalizando R$ 886,61. Para os demais cargos, 45% do VR.
Módulo bônus - Para os demais cargos comissionados, será pago um valor a título de bônus conforme a função, de forma que o montante totalize os percentuais divulgados pelo banco, que variam de 1,70 até 3,0 VRs. Esse complemento está condicionado ao cumprimento do ATB no semestre, havendo pagamento de valores proporcionais em tabela a ser divulgada para aqueles que não cumpriram integralmente o ATB.
Plano Odontológico
O BB concordou em implantar o Plano Odontológico da Cassi até 30 de junho de 2009, sem ônus para os funcionários. O custo da implantação será arcado pelo banco. Para os procedimentos que não forem cobertos pelo plano da Cassi, continuará existindo o financiamento pelo PAS.
Isonomia
PAS - Auxílios e adiantamentos. Pela proposta do BB, os funcionários terão direito a todos os benefícios previstos, garantindo a isonomia entre antigos e novos.
Ausências legais - Também nesse item todos os funcionários passam a ter direitos iguais, acabando com as discriminações entre pós e pré-98.
Mesas temáticas - O BB concorda com a instalação de mesas temáticas para tratar de assuntos definidos em comum acordo entre as partes, dentre os quais terceirização, assédio moral, PCCS (lateralidade, remuneração etc.). Nos próximos 15 dias, será instalada a mesa que tratará dos assuntos referentes à incorporação do Besc.
Bônus 200 anos - O banco distribuirá o valor de R$ 120 milhões, divididos de forma linear entre os funcionários, o que dará em torno de R$ 1.300.
Besc - O BB concorda em incluir os trabalhadores do Besc no Bônus 200 anos, para compensar a parcela da PLR referente aos meses de janeiro a setembro de 2008. Esses bancários terão direito à parcela proporcional ao período de 1º de outubro a 31 de dezembro, no valor que vier a ser definido para o segundo semestre.
Salário de ingresso no BESC - Questionado sobre esse ponto, o banco diz ter disposição de antecipar o período de opção para até 5 de janeiro de 2009, não garantindo o pagamento a partir de 1º de outubro.
Proposta do BNB
1. REAJUSTE SALARIAL: O BNB segue a regra Fenaban
• Reajuste de 10% para os salários até R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e 8,15% para salários acima de R$ 2.501,00;
• Serão reajustados os valores constantes da tabela de cargos do PCR, dentro desta regra, e mantidos os interstícios entre os níveis da tabela de cargos. Os valores relativos ao VCP, instituído na implantação do PCR, seguirão a mesma regra dos Vencimentos dos Cargos;
• Plano de Funções – Os valores serão reajustados pelo índice de 8,15%;
• Estão mantidos todos os critérios de promoção, dentro do calendário oficial, com o processo de avaliação 360º e demais critérios de elegibilidade já negociados com as entidades representativas dos funcionários;
• O Banco se compromete a apresentar no prazo de 90 (noventa) dias proposta de revisão do PCR.
2. PLR 2008:
• O Banco do Nordeste segue a regra Fenaban quanto à PLR 2008. Está autorizada a antecipação de 50% da regra básica da Fenaban (45% da Remuneração Bruta + R$ 483,00) + Parcela Adicional no valor de R$ 720,00.
• O BNB, a exemplo dos anos anteriores, não adotará o limite constante da regra da Fenaban.
• Vale registrar que o Crédito de Adiantamento da PLR será realizado até oito dias corridos após a assinatura do Termo de Ajuste Preliminar de Acordo Coletivo de Trabalho;
3. PISO SALARIAL DO BNB:
Será implantado o PISO SALARIAL DO BNB, com vigência a partir de 1º de setembro de 2008, no valor de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinqüenta reais).
A sistemática a ser adotada é a seguinte: após aplicado o reajuste de 10% no VC + VCP + Gratificação Mensal, aqueles funcionários que, porventura ainda se encontrarem com a Remuneração Bruta Mensal abaixo de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinqüenta reais) receberão verba adicional para atingir o piso salarial;
Exemplo:
(1) Analista Bancário I – 01 ano de serviço no BNB
VC (R$ 918,45) + Grat. Mensal (R$ 306,16) = Rem. Bruta (R$ 1.224,61). Calculada a diferença entre a RB até o Piso temos a inclusão na folha de pagamento do funcionário o valor de R$ 125,39 que será registrado como “verba piso salarial”.
Esta implantação do piso significará, para este funcionário, reajuste real de 21,26%, sobre salário de agosto/08.
4. O Pagamento das diferenças salariais relativas aos meses de setembro e outubro de 2008, será realizado com crédito para o dia 31/10/2008:
Novos valores dos benefícios:
• Auxílio-Creche: R$ 196,18;
• Auxílio-Bolsa de Estudo para Filho Excepcional: R$ 215,12;
• Cesta-Alimentação: R$ 272,93;
• 13ª Cesta-Alimentação: R$ 272,93;
• Auxílio-Refeição: R$ 15,92 por cartão, totalizando
R$ 350,24;
• Indenização por morte ou invalidez permanente em decorrência de assalto: R$ 89.128,38; e
• Auxílio Material Escolar: R$ 167,25 (para os funcionários admitidos até 22/03/1988).
5. Registre-se ainda que, ao longo das negociações realizadas, outras concessões de interesse do funcionalismo tiveram a aprovação da Diretoria do Banco do Nordeste, conforme a seguir especificado:
• Criação do Conselho de Associados Camed – compromisso firmado pela Diretoria Executiva da Camed Saúde;
• Concessão da estabilidade para membros da Comissão de Ética do BNB;
• Regras para concessão de CDC Consignado (funcionários, aposentados e pensionistas):
– Limite de Crédito: 03 (três) remunerações brutas;
– Margem consignável: 20% da remuneração líquida;
– Prazo: até 60 meses;
– Taxa: CDI + 0,20 a.m. (equivalente na data de hoje a 1,43% a.m. para um prazo de 60 meses).
• Repactuação de dívidas (funcionários, aposentados e pensionistas):
– Prazo: até 84 meses;
– Taxa: igual a da concessão.
6. Os dias não trabalhados decorrentes da greve deste ano, não serão descontados e serão compensados, a partir da assinatura do Termo de Ajuste Preliminar, marcada para o dia 29/10/2008.
• A compensação se dará a partir de assinatura de termo de compromisso pelo funcionário e por seu gestor;
• Serão compensadas 2 horas por dia útil, sendo computado a cada duas horas trabalhadas o equivalente a 3 (três) horas de compensação, com reflexo nos finais de semana;
• Assim, até 15/12/2008, serão compensados os dias parados, não havendo qualquer prejuízo na contagem de tempo funcional, quer para promoção, férias ou outros direitos.
• Serão respeitadas as férias já programadas na escala anual de férias, bem como afastamentos por motivos legais. |
