O Sindicato dos Bancários do Ceará está com representação dos demitidos do Banco do Nordeste, em Brasília, à frente Heider Vasconcelos, fazendo articulações no Congresso Nacional, visando incluir na pauta de votação, o Projeto de Lei 343/07 que trata da reintegração dos funcionários demitidos do BNB da “era Byron”. O ponto alto dessa articulação foi a reunião que aconteceu nesta quarta-feira, dia 20/05, às 15 horas, com Nelson Machado, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, quando foi tratado o impedimento, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), pela Fazenda Nacional em relação ao Projeto de Lei.
Segundo Heider, nesta reunião foram apresentados os argumentos técnicos e políticos que justificam a aprovação do PL, tendo em vista que já conta-se com o parecer favorável do relator André Vargas PT (PR) protocolado na Comissão de Finanças e Tributação e que o PL não trás impacto financeiro no Orçamento da União, espanando, desta feita, o argumento de que tecnicamente o PL seja inviável, restando apenas trabalhá-lo politicamente .
Nesta reunião, estiveram presentes o Deputado Eudes Xavier (PT/CE); Dep. Pepe Vargas (PT/RS) Líder do PT na CFT; a Sra. Anair, Assessora do Presidente da CFT; Dep. Vignatti (PT/SC) e Pedro Ivo, funcionário demitido do BNB e Assessor da Senadora Marina Silva.
Na reunião no Ministério da Fazenda, após apresentação das defesas ao PL, o Secretário externou a sua preocupação com o caput do projeto, alegando que do jeito que está escrito não se conseguiria identificar quais funcionários realmente teriam tal direito, após as discussões, ficou entendido que nós deveríamos trabalhar algum tipo de filtro para identificarmos os funcionários com direito a reintegração.
Após a reunião no Ministério, em particular, houve reunião com o Dep. Eudes Xavier, Dep. Pepe Vargas e a Sra. Anair, e tirou-se o entendimento de que, apesar de se ter que trabalhar o tal filtro, o PL poderia ser votado na CFT e, na próxima Comissão (CCJC), seria elaborado um substitutivo que contemplasse o filtro no caput do PL.
Afirma Heider - “nossos próximos passos, será trabalhar junto ao presidente da CFT, para que possamos colocar o PL na Pauta de votação”. |
