Na terceira mesa de negociação específica da Caixa que debateu Funcef e Saúde Caixa, dentro da Campanha Nacional 2018, a direção do banco negou a manutenção da atual forma de custeio e cobertura do plano de saúde dos empregados e reforçou que irá seguir a resolução 23 da CGPAR, que acaba com o plano para os empregados aposentados, para o grupo familiar, e pode torná-lo finaceiramente insustentável.
“O Saúde Caixa é resultado de negociação entre os trabalhadores e o banco e não pode ser destruído por um decreto editado por um governo ilegítimo, a pedido de banqueiros e dos planos privados. Os trabalhadores contribuem com o Saúde Caixa e esperam ter seu direito à saúde garantido, assim como os aposentados, que contribuíram a vida inteira tanto para o crescimento da Caixa quanto para o plano de saúde, e por isso devem ter seus direitos assegurados”, afirmou Dionisio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa) e diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.
A negociação ocorreu na quinta-feira 26, em Brasília. A primeira rodada foi realizada no dia 13 e a segunda no dia 20. A próxima será no dia 2.
Dentre outros pontos prejudiciais, a resolução 23 da CGPAR ameaça o princípio da solidariedade do Saúde Caixa, que garante o mesmo percentual de coparticipação e valor de mensalidade a todos os empregados, independentemente da idade e do tempo de banco; abrangência sobre o grupo familiar da assistência e a cobrança de acordo com as faixas etárias; e a garantia do convênio para os aposentados.
“O Saúde Caixa é resultado da luta dos trabalhadores e da negociação coletiva, e é altamente sustentável, por isso não há qualquer justificativa para que seja alterado”, afirma Dionisio.
PLR e PLR Social
No dia 2 de agosto será realizada nova rodada de negociação, quando voltarão a ser debatidos temas relacionados ao Saúde Caixa, o fim do descomissionamento de gestantes e garantias contra as ameaças embarcadas na nova lei trabalhista.
Também voltarão a ser debatidas as sérias ameaças que pairam sobre a PLR dos empregados, já que na última mesa, a direção do banco não só não garantiu o pagamento da PLR social, como ainda determinou, por meio de decisão do Conselho de Administração, que a distribuição da PLR será limitada a 25% do valor pago ao Tesouro na forma de dividendos, que por sua vez representa 25% do lucro líquido do banco. Assim, o valor da PLR distribuída aos empregados seria limitado ao teto de 6,25% do lucro líquido do banco.
“Esperamos que a Caixa traga respostas para essas questões que afetam seriamente as condições de trabalho e os direitos dos seus empregados”, afirma Dionisio.
Funcef
Na negociação desta quinta-feira 26 foi cobrada a revisão da metodologia de equacionamento do REG/Replan. A Caixa alegou que se pauta por estudos sobre o tema. A CEE/Caixa cobrou que a direção do banco aceite debater essa questão com os empregados a fim de encontrar solução para o equacionamento.
Mais uma vez foi reivindicada a responsabilidade da Caixa sobre o contencioso da Funcef. A direção do banco respondeu que se pautará pelas decisões judiciais e por eventuais mudanças na legislação.
“Só que a mesa de negociação está acima das leis, que foram construídas justamente a partir das negociações, que podem inclusive evitar a grande judicializaçâo de alguns temas. A maior parte do contencioso é resultado da implantação do Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado (CTVA) implantado sem qualquer negociação, portanto entendemos que é de inteira responsabilidade da Caixa”, afirma Dionisio.
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