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Mesmo depois de o Banco do Brasil ter se recusado a discutir sobre o déficit da Caixa de Assistência aos funcionários (Cassi) na mesa de negociação da Campanha Nacional, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e a Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) apresentaram à direção do banco uma proposta de sustentabilidade do plano de saúde na mesa dia 23, que teve como pauta as questões de saúde e condições de trabalho. O texto, traz alternativas ao modelo de custeio que a direção do banco vem tentando impor.
“Apresentamos mais uma proposta das entidades sindicais que mostra que há caminhos possíveis para se buscar a sustentabilidade da Cassi sem onerar os menores salários. É preciso ampliar a responsabilidade e o compromisso financeiro do BB, garantindo a proporcionalidade contributiva estatutária, sem retirar direitos nem reduzir a participação dos associados na gestão. Queremos negociar e isso está claro desde a primeira mesa. O banco precisa retomar a mesa de negociação sobre a Cassi”, disse Wagner Nascimento, coordenador da CEBB, órgão que auxilia a Contraf-CUT nas relações com os funcionários e nas negociações com o banco.
Em junho, após a posse da nova diretoria eleita para a Cassi, o banco se retirou da mesa de negociação específica e informou que as discussões passariam a se dar apenas no âmbito interno da Cassi e, desrespeitando o rito negocial, apresentou uma proposta que prevê aumento da coparticipação do associado em exames e consultas; tenta se livrar do dependente cônjuge da ativa que passa para a aposentadoria; tenta criar novas diretorias e implementar o voto de minerva a favor do banco diretamente à diretoria executiva da Cassi.
A governança da Cassi, a partir da proposta do banco, fez uma contraproposta que também retira direitos dos associados. É esta a proposta que o diretor e o conselheiro eleitos querem levar ao corpo social para votação, em um ato de traição aos seus eleitores.
Manutenção dos direitos
A proposta da Contraf-CUT e do movimento sindical vem no sentido de garantias e manutenção de direitos. O documento preserva o princípio da solidariedade, segundo o qual os associados contribuem de forma proporcional ao salário, independentemente da idade ou condição de saúde; defende a manutenção da Cassi sob o comando dos representantes dos associados, sendo gerida de forma paritária; dentre outros pontos.
Quanto à questão financeira, o documento propõe uma receita operacional nova de R$ 862,5 milhões/ano – o que representa R$ 4,3 bilhões entre 2019-23 – para reequilibrar liquidez e margem de solvência, fazer os investimentos necessários e ampliar o modelo assistencial. Esta verba viria de um aditivo ao Memorando de Entendimentos, definindo 1,5% para o corpo social, que corresponderia R$ 345 milhões para os associados ao ano, ou seja, R$ 1,725 bilhão de 2019 a 2023; e 1,5 vezes este valor a ser pago pelo banco, representando R$ 517 milhões ao ano, o que dá R$ 2,587 bilhões no mesmo período. Esta alteração sustenta a mesma metodologia contábil e legal que o banco construiu em 2016, inclusive dentro dos parâmetros da CVM695, e coloca de lado a resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que tanto o banco quanto a chapa Mais Cassi querem impor para os associados.
Este remodelo do aporte possibilitaria inclusive o crescimento em 10% ao ano na rede de cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), alcançando 300 mil associados em 2023. Além disso, a condição para se reavaliar os sistemas de custeio, gestão e saúde da Cassi como o próprio modelo assistencial com uma cobertura mais robusta em funcionamento, permitirão decisões mais acertadas e com temporalidades mais adequadas a partir de 2024.
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