A Executiva Nacional da CUT divulgou nesta sexta-feira (13) comunicado interno orientando as entidades filiadas a manterem as greves aprovadas para o dia 18 de março. Em função da pandemia da novo coronavírus (COVID-19), a CUT orienta também suas entidades e não realizarem manifestações com aglomerações de pessoas nesta data.
A Central exige mais recursos para o SUS, a suspensão do congelamento dos gastos públicos, reivindica a vacinação antecipada dos trabalhadores contra a gripe e a criação de comitês bipartites de crise para o acompanhamento da pandemia, visando reduzir a propagação da doença nos locais de trabalho.
A Executiva da CUT reivindica ainda medidas de geração de emprego e renda e a suspensão da votação de projetos que prejudicam a classe trabalhadora como a Medida Provisória (MP) 905, do Contrato Verde e Amarelo.
Confira a íntegra do comunicado:
Às Entidades filiadas,
Assunto: Orientações da CUT quanto às Mobilizações do dia 18 de março e avanço do Coronavírus no Brasil
Companheiros e companheiras,
A Executiva Nacional da CUT vê com extrema preocupação o avanço da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) cujas consequências não podem ser subestimadas. Observamos com atenção permanente a evolução do número de casos no Brasil e seus reflexos sobre a saúde e as condições de vida da classe trabalhadora e, portanto, adotamos as seguintes orientações para as nossas entidades filiadas:
Quanto ao Dia Nacional de Lutas, Protestos e Paralisações, em Defesa dos Serviços Públicos, Empregos, Direitos e Democracia convocado para a próxima quarta-feira, 18 de março:
a) Manutenção das greves e paralisações programadas para o dia 18 de março. A greve não contribui com a propagação do vírus e é uma forma importante de alertar a sociedade e os governantes para os ataques do governo que enfraquecem as políticas públicas. Por isso lutamos pela aprovação do novo FUNDEB, com a garantia de recursos para a educação e por uma valorização efetiva dos serviços públicos, fundamentais na vida do povo e para o enfrentamento de situações de emergência como a que hoje se coloca ao país.
b) Não realizar atos públicos com aglomeração de pessoas, principalmente aonde eles forem desaconselhados pelas autoridades sanitárias mobilizando-se nas redes sociais para denunciar os ataques do governo à educação, aos serviços públicos, às estatais e exigir uma reação enérgica do Parlamento e do Executivo, nas três esferas, em defesa da saúde da população e da economia nacional.
Quanto à proteção à saúde da classe trabalhadora:
a) Exigir do governo e do Parlamento, nas três esferas, a adoção de planos eficazes de reforço ao SUS com a reposição dos recursos que vem sendo sistematicamente cortados da saúde e a suspensão imediata da Emenda Constitucional 95, que congelou o orçamento da União.
b) Cobrar e propor às empresas, entidades patronais e instituições públicas a constituição de comitês bipartites de crise para o acompanhamento, transparência e promoção de iniciativas visando reduzir a propagação da doença nos locais de trabalho tais como: (I) oferta de produtos de higiene e proteção individual; (II) conduta com relação aos trabalhadores/as mais vulneráveis à doença (idosos, diabéticos, cardíacos, etc.); (III) planos de contingência em locais de trabalho que venham a ser diretamente afetados por casos da doença; (IV) garantia de direitos e remuneração dos trabalhadores/as eventualmente afastados do local de trabalho por suspeita ou confirmação de contaminação pelo vírus.
c) Propor às empresas a vacinação de trabalhadores/as contra a gripe, de maneira antecipada, da maneira como vem sendo planejada a antecipação da campanha nacional de vacinação do SUS. Essa iniciativa é auxiliar na redução das possibilidades de confusão no diagnóstico do vírus e serve também a redução da demanda ao serviço público de saúde por outros vírus, como o da gripe.
A disseminação do vírus no país, além da questão da saúde da população, traz consigo mais um forte ataque à economia nacional, já prejudicada pela política econômica contrária aos interesses do Brasil, chefiada por Bolsonaro e Paulo Guedes, que nos legou um crescimento de mísero 1,1% em 2019.
Por isso a CUT, junto com as demais centrais sindicais e movimentos sociais, deve propor ao governo e ao Parlamento um conjunto de ações em defesa dos trabalhadores e da economia nos seguintes eixos:
a) manutenção e estabilidade nos empregos e na renda aos trabalhadores/as, inclusive informais e por plataforma;
b) ampliação do acesso ao crédito público para garantir a liquidez necessária para as empresas, em particular as de pequeno e médio porte, honrarem seus compromissos - inclusive salários, na contramão do campanha governamental de desvalorização dos bancos públicos;
c)garantia de acesso a benefícios assistenciais e da Previdência Social, como os do INSS e o Bolsa Família os quais vêm sendo represados pela política econômica e pela incapacidade administrativa do governo;
d) apoio e estímulo à atividade econômica, a geração de empregos e de renda para os trabalhadores.
É preciso ainda exigir do Congresso a suspensão imediata da análise dos projetos prejudiciais aos trabalhadores como a Medida Provisória 905 (Carteira Verde Amarela) e as PECs do Plano Mais Brasil, tanto pelo seu mérito restritivo em relação à capacidade de ação do Estado num momento de emergência de saúde pública, quanto pela limitação do debate público dada pelas restrições à circulação de pessoas no Parlamento. O momento é de dedicação à análise de medidas que reforcem o SUS e que vão ao encontro dos eixos que propomos em defesa dos trabalhadores/as e da economia.
Saudações CUTistas,
Sergio Nobre
Presidente
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