Representantes das centrais sindicais se reuniram no dia 23, com o Dieese, na sede da CUT em São Paulo, para debater "propostas que melhorem a qualidade do emprego", a serem incorporadas ao "Programa de Investimentos em Logística: Rodovias e Ferrovias", anunciado recentemente pelo governo federal.
De acordo com o governo, o objetivo principal do programa de "concessões" à iniciativa privada é a elevação de investimentos em infraestrutura e logística, restabelecendo a capacidade de planejamento integrado do sistema de transportes.
Os dirigentes da CUT, CGTB, CTB, Força Sindical e UGT defenderam que o movimento sindical seja ouvido e sejam incorporadas medidas para garantir que os investimentos que serão aplicados na construção de obras de infraestrutura redundem em melhorias concretas para a classe trabalhadora, o país e a sociedade brasileira como um todo, com serviços de qualidade e a preços justos.
"Para nós, é óbvio que, se há recursos públicos do BNDES, precisamos ter cláusulas que assegurem prioridades para as pequenas e médias empresas nacionais, que garantam melhores condições de vida e trabalho para a classe trabalhadora com um todo", declarou o presidente da CUT, Vagner Freitas.
Conforme o líder cutista, entre outras contrapartidas a serem incluídas no Programa, estão o estabelecimento de mecanismos para inibir a dispensa imotivada e a alta rotatividade, que penalizam os trabalhadores, especialmente no setor da construção civil.
Segundo Sérgio Luiz Leite, primeiro secretário da Força Sindical, como 40% da arrecadação do PIS (Programa de Integração Social) e do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) vão para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento), nada mais justo de que este recurso, que é do trabalhador, seja aplicado em seu benefício e do conjunto da sociedade.
"Para que o nosso patrimônio não acabe na mão de estrangeiros, é preciso que haja um critério seletivo para a liberação dos recursos do BNDES", afirmou o secretário-geral da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Carlos Alberto Pereira, lembrando que "hoje, apenas 13% do dinheiro do Banco é aplicado nas pequenas e médias empresas, enquanto 87% fica nas mãos das multinacionais e dos monopólios privados".
A mesma preocupação foi externada pelo diretor da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Marcos Afonso de Oliveira, para quem é "preciso direcionar os empréstimos para as empresas nacionais e garantir o respeito a contrapartidas sociais". Conforme Afonso, as multinacionais aumentaram a sua participação na economia com os benefícios colhidos durante o governo FHC, que "descaracterizou a empresa nacional". "Não podemos correr este risco", advertiu.
Representando a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (UGT), Umberto Martins lembrou que "ao acabar com a diferenciação entre as empresas nacionais e estrangeiras, o governo tucano impulsionou a desnacionalização da economia".
"A partir de então, a remessa de lucros bate cada vez mais recordes. Ou seja, há uma subtração líquida da taxa de investimentos, que vem caindo, prejudicando o Brasil enquanto aumentam os repasses para o exterior", acrescentou.
Na avaliação do coordenador técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, a iniciativa das centrais em debater o programa governamental fortalece o protagonismo do sindicalismo em defesa de um projeto nacional de desenvolvimento inclusivo, com valorização do trabalho.
As centrais vão pedir uma audiência ao ministro Gilberto Carvalho para apresentar à presidenta Dilma as propostas formuladas conjuntamente e iniciar o processo de debate.
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